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PGR se opõe a ações movidas por advogados de Bolsonaro contra Bivar

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o seguimento de duas interpelações apresentadas pelos advogados do presidente Jair Bolsonaro, Karina Kufa e Admar Gonzaga, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente do PSL, Luciano Bivar.

As ações foram movidas em outubro de 2019, em meio à crise no PSL, antes de Bolsonaro sair do partido. Os dois advogados questionaram Bivar sobre algumas declarações na imprensa que consideraram ofensivas.

Em uma entrevista ao jornal “O Globo”, o presidente do PSL disse, por exemplo, que os advogados desejavam a legenda para “fazer coisas não éticas”.

Na peça, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, argumenta que o caso não deve tramitar no STF porque, apesar de Bivar ser deputado federal, o ato não tem a ver com mandato, “devendo a questão ser eventualmente dirimida pelo órgão judiciário competente, de primeiro grau de jurisdição”.

O vice-PGR também afirma que esse tipo de ação deve ser movida quando se “tenha dúvidas acerca do suposto conteúdo ofensivo das palavras protaladas”. Para ele, porém, no caso dos autos, “claro está quem são os destinatários das declarações supostamente ofensivas”.

Os pedidos dos advogados foram feitos para preparar eventuais ações contra o presidente do PSL por crimes de injúria e difamação.

Bolsonaro e Bivar antes do rompimento — Foto: ReproduçãoBolsonaro e Bivar antes do rompimento — Foto: Reprodução

Bolsonaro e Bivar antes do rompimento — Foto: Reprodução

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Redação

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