Partido Novo considera volta do imposto sindical como um retrocesso
O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, disse nesta segunda (21) que a retomada da cobrança do imposto sindical pretendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será um retrocesso da reforma trabalhista realizada em 2017.
A afirmação foi dada horas depois da minuta do projeto a ser enviado para o Congresso ser vazado à imprensa. A nova cobrança será três vezes e meia maior do que a anterior, que foi extinta na reforma trabalhista, e deve ser sugerida aos parlamentares até o final do mês.
“O retorno do imposto sindical é uma piada de
mau gosto e uma ofensa aos trabalhadores. É inacreditável como isso ainda está
sendo discutido em 2023”, afirmou.
Desde a implementação da reforma trabalhista em
2017, a contribuição sindical passou a ser opcional, substituindo o antigo imposto
sindical que descontava um dia de serviço do trabalhador anualmente em favor do
respectivo sindicato.
“Um grande absurdo. O PT é uma geleia de anacronismos e falta de vergonha na cara”, concluiu o presidente do Novo.
O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, disse que a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas que conta com o apoio de Lula – que também sempre defendeu as forças sindicais e já expressou publicamente o apoio a um novo modelo de contribuição.
Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) aponta que a arrecadação dos sindicatos teve uma queda de 98% no período, passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 68 milhões em 2023.
As centrais sindicais esclarecem que, durante as
negociações trabalhistas, a contribuição sindical será um dos pontos
discutidos, juntamente com questões como aumentos salariais e benefícios. O
valor ideal para o financiamento dos sindicatos ainda será debatido, junto de
benefícios como vale-refeição e demais direitos.
Uma nova reunião entre os participantes do grupo de trabalho montado pelo governo deve ser realizada nesta semana. Um dos impasses ainda sem consenso é o valor da taxa a ser cobrada dos trabalhadores, considerada muito alta por entidades patronais.
