Parceria entre Agems e Vigilância Estadual traz bons resultados nas fiscalizações e na regulamentação da qualidade da água

Trabalho realizado em Mato Grosso do Sul foi apresentado em Congresso Nacional de Regulação

 

No Mato Grosso do Sul, o futuro do saneamento básico é promissor graças a união de esforços e os trabalhos que vem sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado e a Agência de regulação de serviços públicos, a Agems.

Destaque para a regulação, é a cooperação entre a agência reguladora e a Vigilância Estadual, uma divisão da secretaria estadual de Saúde. Juntos, esses órgãos vêm trabalhando incansavelmente para elevar a qualidade da água e, consequentemente, a qualidade de vida de todos os sul-mato-grossenses. A regulamentação do Índice de Qualidade da Água (IQA) é um dos pilares desse esforço, e os resultados até agora são notáveis.

O trabalho desenvolvido foi um dos relevantes cases de sucesso que a Agems apresentou no Congresso da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) em São Paulo na última semana. Os autores são os especialistas em regulação, Leandro de Almeida Caldo, Iara Sônia Marchioretto, José Octavio Pinto Teodoro de Oliveira e Paula Rafaela Aguilhera Pinto.  

Representando a equipe, o engenheiro sanitarista e ambiental Leandro Caldo, que é coordenador da Câmara Técnica de Saneamento, compartilhou os dados dessa parceria que tem dado certo.

“O trabalho em conjunto tem sido uma construção positiva com a missão de assegurar água de excelência para todos os habitantes do estado. Essa parceria tem se destacado por meio de diversas ações, incluindo revisão bibliográfica das legislações, assinatura de Termo de Cooperação e ações em conjunto, como fiscalizações conjuntas e a regulamentação do IQA”, afirma Leandro.

 

Principais Ações Desenvolvidas

As ações realizadas pela Agems e a Vigilância Estadual são fundamentais para aprimorar o saneamento básico e garantir água de qualidade para a população. Algumas das principais iniciativas incluem:

Assinatura de Termo de Cooperação: Estabelecer acordos formais de colaboração entre as entidades envolvidas é essencial para coordenar esforços e recursos.

Ações em Conjunto (Fiscalização/Comitê de Fluoretação): Unir esforços na fiscalização e na regulação é uma maneira eficaz de identificar e resolver problemas relacionados ao abastecimento de água.

Regulamentação do Índice de Qualidade da Água – IQA: A criação de diretrizes específicas para o controle e monitoramento é um marco nesse processo. 

Discussão e Resultados

Diretora de saneamento da Agems, Iara Marchioretto, destaca a relevância desse trabalho no futuro do saneamento básico não só no Estado, mas Brasil a fora.

“A busca constante por qualidade na oferta de água demonstra o nosso compromisso em atender às necessidades e expectativas da população, promovendo uma melhor qualidade de vida para todos os sul-mato-grossenses, esse é o nosso objetivo enquanto agente regulador rumo a regionalização do Saneamento”, afirma a diretora.

Ações de fiscalização conjunta têm sido um dos destaques desse trabalho. Essas ações incluem fiscalizações programadas e eventuais, intercâmbio de conhecimento e informações e a identificação de mais de 100 contaminações em um único caso. Tais resultados são imprescindíveis para melhorar a prestação de serviços de abastecimento de água no estado.

Os resultados positivos incluem:

Melhoria do Monitoramento do IQA: O índice de qualidade da água tem sido acompanhado de maneira mais eficiente e eficaz, proporcionando um controle mais apurado sobre a qualidade da água no Mato Grosso do Sul.

-Intercâmbio de conhecimento e compartilhamento de informações: A colaboração entre as agências tem permitido a troca de informações e melhores práticas, enriquecendo a gestão da qualidade da água.

-Fiscalizações otimizadas e mais Eficientes: As ações conjuntas resultaram em fiscalizações mais direcionadas e eficientes, o que se traduz em respostas mais rápidas a problemas de qualidade da água.

-Identificação de pontos críticos: A avaliação da qualidade da água revelou pontos críticos, permitindo intervenções específicas em distritos e localidades que necessitam de atenção especial.

-Melhoria na publicidade de informações aos usuários: Os dados sobre a qualidade da água têm sido mais acessíveis aos usuários, incluindo informações em faturas de água.

-Atuação na área rural: O trabalho não se restringe apenas às áreas urbanas, mas se estende à área rural, garantindo que todas as regiões do estado tenham acesso a água de qualidade.

-Ampliação das coletas e análises laboratoriais: A parceria com universidades, laboratórios e outras instituições permitirá a expansão das coletas e análises laboratoriais, aprimorando ainda mais o controle de qualidade da água.