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Parceiros da Guiné-Bissau disponíveis para ajudar a solução política

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A informação foi dada aos jornalistas pelo representante da União Africana na Guiné-Bissau, o embaixador são-tomense Ovídeo Pequeno, depois de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular, onde também estiveram presentes a União Europeia, Nações Unidas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Segundo Ovídeo Pequeno, o presidente do parlamento convidou o P5 para um encontro para explicar que tinha sido convidado pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, a arranjar uma solução política para o país, na sequência do comunicado da CEDEAO.

“Nesse âmbito quis encontrar-se com o P5 para pedir o nosso apoio e nós manifestámos a nossa inteira disponibilidade para o fazer. Na sequência deste encontro vamos ter uma reunião entre o grupo e ver qual poderá ser a ação do P5″, afirmou o representante da União Africana.

No âmbito da mediação à crise política na Guiné-Bissau, a CEDEAO emitiu, em abril, um comunicado no qual reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e instou as autoridades a nomear um novo Governo que respeite os resultados das legislativas de 2019, num prazo que terminou sexta-feira, e a revisão da Constituição.

Apesar das duas rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, feitas por Umaro Sissoco Embaló, e uma série de encontros realizados entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, com as restantes formações partidárias, os políticos guineenses não conseguiram alcançar um entendimento.

Na segunda-feira, o Presidente guineense deu até 18 de junho ao presidente do parlamento para arranjar uma solução.

O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APUPDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.

Logo no início da legislatura, o líder da APUPDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.

Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APUPDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.

Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.

As negociações em curso foram também ensombradas com o rapto na sexta-feira do deputado da APUPDGB Marciano Indi, que acabou por ser libertado umas horas mais tarde.

Marciano Indi é o líder parlamentar da APUPDGB e um dos deputados que continua a defender o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC contra as orientações do presidente do seu partido.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais de dezembro de 2019 pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APUPDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da CEDEAO.

A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.

O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

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