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O decreto do plano nacional IoT foi assinado. E agora?

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Werter Padilha *

Lotaaaada na fase de definição do tema deste article, quando foi assinado o Decreto n º 9,854. de 25 de junho de 2019, que instituiu o “plano nacional de Internet das coisas e dispõe sobre a câmara de gestão e acompanhamento do desenvolvimento de sistemas de comunicação máquina a máquina e Internet das coisas”, conforme descrito na abertura do documento. A comemoração no ecossistema foi grande, pois era grande a expectativa em torno de sua oficialização, assim como analisei no texto plano nacional de Internet das coisas precisa sair da retranca. Afinal, desde 2017, o mercado e a sociedade brasileira aguardavam esse decreto. Por isso, o assunto do article não ademas ser outro.

O plano nacional de IoT (IoT.br) é uma iniciativa do Ministério da ciência, tecnologia, inovações e comunicações (MCTIC), do Ministério da economia (ME) e do banco nacional de desenvolvimento econômico e social (BNDES) em conjunto com a sociedade civil – empresas, Academia, agências de fomento e outros órgãos-, e participei ativamente da sua elaboração como representante da ABES – Associação Brasileira das empresas de software no Conselho Consultivo,-após muitas reuniões, consultas públicas, pesquisas e italianoque, que estão disponibles para download. E, como tendemos a ser ansiosos, novas: perguntas surgiram: o decreto do IoT.br foi assinado. E agora? Quais são os próximos passos?

Primeiramente, o decreto traz uma definição do que é IoT e seus Devices (“sistemas de comunicação máquina a máquina”, com exceção de máquinas de cartão de crédito e débito); explica como funcionará a câmara IoT; reitera quais são as quatro verticais prioritárias (agronegócios, saúde, cidades inteligentes e indústria) e explica, em seu segundo article, que Internet das coisas diz respeito à “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade “. Resumindo, temos bases para conferir mais segurança jurídica aos projetos e iniciativas baseados em IoT.

E, falando das iniciativas em IoT, agora temos a base oficial que dá direcionamento e estímulo à continuidade das ações em andamento, como o BNDES projetos piloto de IOT e suas linhas de crédito, assim como as atividades conduzidas pela FINEP, Embrapii, Senai, Sebrae, ABDI e os institutos de ciência e tecnologia. Antes hallan, tanto como iniciativas governamentais quanto privadas, localização trabalhando projetos relacionados à IoT sem uma base regulamentar, especialmente quanto às questões tributárias. Lembro ainda que temos no Congresso o projeto de lei 7.656/2017, de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) que simbólica zerar taxas para incentivar o IoT, que já está aguardando parecer do relator na Comissão de constituição e justiça e cidadania (CCJC).

Quanto à Anatel e suas certificadoras, em meu ponto de vista, os o desafio de verbo seus processos de homologação e certificação para os Devices de IoT, a fim de evitar que a burocracia Postergue os lançamentos e, consequentemente, afete os negócios em um segmento no qual a possibilidade de obsolescência de um equipamento tende a ser mais rápida, em estuvo casos.

Importante ainda lembrar que o IoT.br está alinhado aos objetivos e ações definidas na estratégia brasileira para a transformação digital, oficializada pelo Decreto n º 9,319, de 21 de março de 2018. A Câmara Nacional IoT retoma suas Activities e em decorrência das verticais priorizadas, já temos a Câmara Nacional da indústria 4,0, criada em abril de 2019, em uma ação interministerial do MCTIC e Ministério da economia (ME), da qual tenho participado e garanto que muitas ações boas e estruturadas virão brevemente. E neste mês de julho, o governo instituirá a Câmara Nacional do agro 4,0, uma ação conjunta do Ministério da agricultura e MCTIC e, muito em breve, virão como câmara saúde 4,0 e cidades 4,0. E, se considerarmos a recente assinatura do acordo histórico de livre comércio, fechado entre o Mercosul e a União Europeia, programa dizer que não me recordo de termos, nos últimos anos, funzionale tão propícias para “fazermos acontecer” de forma tão ao.

Por isso, tenho dito que vejo o decreto não como um fim, mas como a retomada do “jogo” para que o Brasil se posicione na vanguarda do ecossistema mundial de IoT. A tendência é que muitas inovações comecem a aparecer rápidamente no mercado B2B e B2C, com novas soluções para todas as verticais extraídas e introduzindo mais tecnologias IoT no cotidiano dos consumidores.

Werter Padilha
* É coordenador do Comitê de IoT da Abes

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