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Nova resolução do Estado de SP impulsiona compostagem | Política

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Uma norma da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) pode alavancar a compostagem descentralizada e abrir espaço para novos negócios verdes no Estado de São Paulo.

A resolução 69 da SMA, publicada nesta semama, dispensa o processo de licenciamento ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para áreas que desenvolvam compostagem e vermicompostagem (o processo que usa minhocas) e que recebam até 500 kg de resíduos orgânicos por dia, o que é considerado de baixo impacto ambiental.

A normativa aumenta o limite que havia na resolução SMA nº 102, de 2012, de carga diária de 100 kg, e que já permitia a prática em áreas pilotadas por grupos de poucas casas, como vilas e pequenos condomínios.

Com esse novo dimensionamento, fica mais simples a criação de negócios para compostagem de condomínios residenciais, refeitórios corporativos, restaurantes, shopping centers, fábricas e escolas, o que favorece a multiplicação de unidades de tratamento descentralizado dos resíduos orgânicos.

Tratar localmente os resíduos através da compostagem permite reduzir as emissões de carbono de várias maneiras. Desvia parcela importante do lixo doméstico da rota dos aterros sanitários, garantindo mais vida útil a estes aterros e diminuindo potencialmente a formação de metano, evita o transporte até as unidades de aterramento e garante a produção de fertilizantes naturais, que podem ser usados em parques, regenerando a cobertura verde das cidades.

A resolução é um avanço que vinha sendo defendido por ativistas, agrônomos, técnicos, educadores e legisladores da cidade e do Estado. Ela valoriza os resíduos e atende os princípios estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completou dez anos no mês passado.

Em uma transmissão on-line para divulgar a nova norma, a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias, disse que a medida é um grande ganho para o Estado, fomenta a atividade econômica e facilita o cumprimento das diretrizes estaduais e federais de enviar apenas rejeito (aquilo que não é passível de reciclagem na região) para os aterros.

Guilherme Turri, que participa do coletivo Objetivos da Compostagem, disse esperar que a normativa evolua em dois caminhos. Um deles é o da divulgação educativa, através de manuais didáticos, e o outro é a ampliação para estruturas de médio porte – locais que possam receber até 10 toneladas/dia, como é o caso dos pátios de compostagem que misturam podas de árvores e restos de feiras livres na cidade de São Paulo.

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Redação

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