Audiência Pública debate readaptação dos servidores públicos municipais na sexta-feira
A readaptação dos servidores públicos municipais será debatida em Audiência Pública, promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande, na sexta-feira (14), às 9 horas.
O debate foi proposto pelo vereador Prof. André Luis, vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis. Também compõem a Comissão os vereadores Dr. Victor Rocha (presidente), Dr. Jamal, Tabosa e Dr. Loester.
A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Se a pessoa estiver com alguma deficiência que impossibilite de desenvolver a atividade que foi aprovada em concurso, poderá ser readaptada para outra função compatível.
O vereador Prof. André Luis falou das várias demandas de profissionais, principalmente relacionadas à saúde mental, motivando a proposição do debate. “Primeiro, vamos fazer um diagnóstico deste problema de saúde mental acontecendo nas escolas e em outros locais de maneira geral, e a conduta do Executivo em relação esses casos”, afirmou. O objetivo é, inclusive, tentar reduzir esses problemas, ajudando os profissionais.
No final de março, professores protestaram contra o processo de avaliação médica feito pelo IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), depois da morte de um professor. Eles reclamaram que, mesmo com laudos médicos comprovando problemas de saúde mental, profissionais estão tendo de retornar à sala de aula.
O vereador avalia a necessidade de bom senso, para que o poder público cumpra sua função de fiscalizar os laudos e atestados médicos, acompanhando se a perícia está sendo bem realizada. “Não pode errar, porém, em não conceder, como era o caso do professor que, aparentemente, tinha várias situações anteriores”, disse. O vereador acrescentou que tem recebido várias demandas de profissionais da educação e também da área da saúde alegando dificuldades para readaptação.
Foram chamados para o debate representantes do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), Conselhos regionais de Medicina, de Psicologia, Conselho Municipal de Saúde, do Instituto Municipal de Previdência, Ministério Público Estadual, secretarias de Gestão, Saúde e Educação, além dos presidentes dos sindicatos dos trabalhadores do Serviço Fiscal, Enfermagem e dos Funcionários e Servidores Públicos (Sisem).
Acompanhe – O debate acontece no Plenário Oliva Enciso, no prédio da Câmara Municipal, e pode ser acompanhado presencialmente ou pela transmissão ao vivo pelas redes sociais pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
Milena Crestani
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
