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Ninguém é Gilda – Política

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A reeleição é um caso de permissão fenomenal da Constituição que perdeu o sentido, se é que havia qualquer. Transformou-se em vale-tudo, uso e injúria dos mandatos com o termo único de prorrogá-los.

É o que se está vendo hoje com o governo Bolsonaro, que tira partido da imensa vantagem de estar no missão. Quem tem o poder tem a máquina, o verba público e todo o arsenal de programas populistas.

A disputa é tão desigual quanto a alternância no poder é crucial à prática democrática em sociedades, uma vez que a nossa, sempre à espera do salvador para sanar velhos problemas.

Em países politicamente subdesenvolvidos a reeleição é um galeria seguro para levar à ditadura. Por longo tempo foi temida e evitada. Até que, há 23 anos, emendou-se a Epístola Magna para permitir a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Abriu-se imensa brecha para impregnar a cultura política brasileira de um equívoco crasso.

À idade de sua geração, muitos consideravam que o Brasil estava maduro para reeleições. Fora capaz de seleccionar um presidente da estatura de Fernando Henrique Cardoso. Destacava-se que era um presidente reformista, moderno, líder de um projecto econômico que sacudiu o País, à fundura dos grandes estadistas internacionais. Portanto, seria bobagem não aproveitá-lo mais um pouco. Contava com ampla federação, fixo maioria no Congresso e um Ministério de bom nível. Mesmo assim, sem incerteza foi um erro.

Desde logo, o debate em torno do objecto está interditado. Reeleição se tornou uma cláusula pétrea. Quem está no missão não quer trespassar, quem está fora enfrenta obstáculos difíceis de vencer. Jair Bolsonaro pode ter conseguido boa secção da sua votação quando prometeu pôr um termo à reeleição, ou não disputá-la. Praticou um evidente estelionato eleitoral. Mas quem liga para os estelionatos eleitorais? Os palanques permitem qualquer perjúrio, todos sabem que o dito ali não se escreve.

A reeleição hoje é mania vernáculo. Do presidente da República aos prefeitos, passando pelos governadores; das mesas do Senado e da Câmara aos coordenadores de forças-tarefa; dos presidentes de confederações patronais aos diretores de sindicatos. Alegam argumentos esfarrapados: que é preciso tempo para concluir programas e obras; que ainda há 400 processos em curso; que os interesses corporativos exigem; e que os esquemas políticos do recandidato garantem a adesão da maioria. Às vezes até unanimidade.

Os procuradores da força-tarefa de Curitiba conseguiram renovar duas vezes seus mandatos e querem uma terceira. O presidente do Senado quer também sua reeleição legalmente proibida. Se o Supremo Tribunal Federal autorizá-la, a regra valerá para o presidente da Câmara, já em seu terceiro procuração. Um grupo de senadores está mobilizado para pressionar o STF a vetar oriente panelinha.

Por que não aproveitam a oportunidade para promover o termo da reeleição? Talvez porque, no fundo, acreditem na propaganda do velho filme: “Nunca houve no mundo mulher igual a Gilda”.

Há um insubstituível em cada mandatário em treino, do Oiapoque ao Chuí. E a reeleição se tornou pouco. Pairou sobre o País a proposta do terceiro procuração para Lula; quantos mandatos teve Paulo Skaf na Fiesp?

Bolsonaro não pensa em outra coisa. Ainda não chegou à metade do seu primeiro procuração, mas a campanha da reeleição está na rua. E se prepara para sugar argumentos e espírito da campanha do seu ídolo Donald Trump.

O presidente pode até alegar que, nos Estados Unidos, é uma prática saudável da democracia. Sim, é verdade, mas os americanos têm cultura e tradição do padrão, com todos os seus apetrechos: uma Constituição de unicamente 7 artigos e 27 emendas aprovadas em 231 anos. Os Estados Unidos são os Estados Unidos.



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