MS tem 5ª maior taxa de denúncias sobre violações dos direitos humanos no País

Mato Grosso do Sul possui a quinta maior taxa de denúncias de violações de direitos humanos em todo País, neste 2022. A cada 100 mil habitantes, são 69 ligações no número que o governo federal recebe relatos anônimos, o Disque 100.

Dos mais de 1,9 mil telefonemas, o Estado tem formalizados 64 protocolos apenas sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes, conforme dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, levantados pelo Campo Grande News.

O índice geral só é superado pelo Rio de Janeiro (108), Distrito Federal (83), Rio Grande do Norte (78) e São Paulo (70). Por outro lado,  o Pará (28), Amapá (30), Maranhão (31), Mato Grosso (25) e Roraima (36) têm os menores índices brasileiros.

Em relação às violações sexuais contra menores de 18 anos, o Estado possui a 12ª maior taxa, também segundo o levantamento da reportagem – são 2,57 casos a cada 100 mil habitantes. A unidade federativa com maior taxa é o Alagoas, onde são 6 denúncias por 100 mil indivíduos. Já o Piauí possui o menor indicador, de 1,1 denúncia.

Denuncie – Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.

A pasta também disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso de crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser feita por meio do “Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger”.

No País, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a casa da vítima (3.330) e a residência do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos.

Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

Apesar dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.

Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura, à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público.

Perfil da vítima – Em território sul-mato-grossense, cerca de 60,85% das denúncias, no geral, são de vítimas do sexo feminino, enquanto as vítimas do sexo masculino representam 29,08% do total. Outros 10,07% não têm definição, conforme os dados do governo federal.

Entre as vítimas femininas, a faixa etária mais frequente de haver denúncia são as mulheres de 35 a 39 anos (81 denúncias), seguidas pelas de 25 a 29 anos (72) e as de 12 a 14 anos (71). Já entre as vítimas masculinas, a maior parte são meninos entre sete e nove anos (74).

Já em relação à declaração de raça ou cor, as vítimas pardas são mais frequentes – foram 533 denúncias de mulheres pardas e 247 de homens. Na sequência, na somatória de gênero, vem brancos (615), pretos (109), indígenas (21) e amarelos (11).

Em relação ao perfil profissional, as denúncias vêm com maior frequência de estudantes (13), faxineiros(as) (13), cabeleireiro(a) (11) e empregado(a) doméstico (10).