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Cidades

Método gera economia de R$ 52 milhões na compra de medicamentos a municípios

Orientações para aquisição de medicamentos via licitação estão em cartilha do Tribunal de Contas de MS

Fachada do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. (Foto: Kísie Ainoã / Arquivo)
Fachada do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. (Foto: Kísie Ainoã / Arquivo)

Cartilha do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) possibilitou que R$ 52 milhões fossem poupados dos cofres públicos do Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema) na compra de medicamentos. O consórcio usou o método antes de abrir processo licitatório para a aquisição de 528 medicamentos.

Para Haroldo Oliveira de Souza, chefe da divisão da Fiscalização da Saúde do órgão, a diminuição do valor orçado para a licitação, e o valor efetivamente homologado após a atuação da divisão no processo, foi expressiva. “É um caso de sucesso para o Tribunal de Contas no sentido de agregar valor e aperfeiçoar a gestão pública, com a possível economia na ordem de 52 milhões de reais em apenas um processo e ainda quantificar e mensurar os benefícios da sua atuação”, afirmou.

O TCE, que regula sobre a gestão de recursos públicos, oferece uma cartilha para orientar acerca da aquisição desses produtos usando uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo órgão.

Ao usar a ferramenta, o valor de compra, inicialmente orçado em R$ 91,7 milhões, foi reduzido para R$ 39,2 milhões, redução de 57% no valor final. O consórcio beneficiado é composto pelos municípios de Bataguassu, Nova Andradina, Anaurilândia, Ivinhema, Batayporã, Taquarussu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Angélica e Novo Horizonte.

De acordo com a auditora Giovanna Félix, responsável pelo relatório do processo,  90% dos itens foram registrados dentro dos parâmetros de preço estabelecidos pela metodologia, o que demonstra que é possível aplicá-la e obter a vantagem esperada para as licitações.

A metodologia é formada por 11 passos que devem ser usados na localização de preço referencial para as licitações de medicamentos. O consórcio a utilizou pela primeira vez em 2019 e obteve 62,5% de redução no valor a ser licitado, ou seja, R$ 29,4 milhões.

Para acessar a cartilha que detalha sobre a metodologia, clique aqui: cartilha para aquisição de medicamentos.pdf

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