Defesa de coronel alega que ex “usa Lei Maria da Penha” por interesses obscuros

Coronel do Corpo de Bombeiros, Francimar Vieira da Costa, de 55 anos, afirmou que não havia sido intimado pela Justiça e não sabia da medida protetiva que o impedia de se aproximar da ex-mulher, motivo pelo qual foi preso na manhã de ontem (30). Ele passou por audiência de custódia nesta terça-feira (31) e foi liberado. Agora, será monitorado por tornozeleira eletrônica.

Um dos advogados de Francimar, Felipe Castello, declarou que a ex-mulher de Francimar utilizou a Lei Maria da Penha de maneira inapropriada, fazendo denúncias sem provas. “Utilizando-se dessa (Lei Maria da Penha) apenas para afastar Francimar do lar por seus interesses escusos e assim, apequenando essa lei tão especial para combate à violência doméstica”, apontou.

Segundo o advogado, Francimar só foi informado por um oficial de Justiça através de um telefonema, na sexta-feira (27), que deveria tirar os bens pessoais da casa onde morava, acompanhado de um representante da Justiça.

Também foi notificado que a ex-companheira continuaria morando na casa, “por conta da determinação de afastamento do lar”. Contudo, antes de retirar os bens, um vizinho de Francimar o ligou para avisar que a mulher estava retirando móveis da casa com um caminhão de mudanças, sem um Oficial de Justiça, na manhã de segunda-feira (30).

Então, Francimar foi até a residência, acompanhado de uma equipe da Polícia Militar, porque achou que a ex-mulher estava roubando os móveis da casa, e não porque queria impedir a mudança, alegou o advogado.

De acordo com o boletim de ocorrência feito pela ex-mulher, ele estava tentando impedir que ela se mudasse. Para os policiais militares, que acompanharam Francimar, a mulher apresentou cópia da ordem judicial determinando que o coronel deixasse o imóvel. Também explicou que o aluguel era muito alto e, por isso, se mudaria para uma casa mais barata.

Ele foi preso em flagrante e levado para a Deam (Delegacia da Mulher), onde prestou depoimento e em seguida, encaminhado para o presídio militar.  Ao todo, existem cinco boletins de ocorrências por violência doméstica contra Francimar, todos protocolados pela ex-companheira.

No entanto, o advogado Felipe ressaltou que Francimar não teve oportunidade de defesa para esclarecer que não tinha conhecimento da medida protetiva, porque não havia sido notificado.

Felipe também disse que, ao retirar os móveis do local, a ex-companheira infringiu o art. 156 e art. 155, ambos do Código Penal, ao “subtrair bem comum do casal e também bem exclusivo do companheiro”.

Audiência de custódia – Nesta terça-feira (31) foi realizada audiência de custódia com Francimar. A tese apresentada pelos advogados de defesa, de que sua prisão era ilegal, foi acolhida pelo Poder Judiciário e Francimar vai utilizar tornozeleira eletrônica.

A medida protetiva continua em vigência, agora de conhecimento de Francimar, e ele não poderá se aproximar mais de 300 metros da ex-mulher.

Além disso, foi expedido ofício à Corregedoria da PMMS para verificar a conduta do militar que procedeu a voz de prisão para o coronel.