O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira (11) uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) numa estratégia para tentar ampliar a popularidade do governo por meio da realização de obras em todo o país. As outras edições do programa petista, no entanto, ficaram marcadas por diversas irregularidades como obras superfaturadas e que levaram o Brasil a forte recessão em 2015.
Essa nova versão do programa começou a ser gestada pelos ministros de Lula ainda nos primeiros meses de governo, mas o lançamento precisou ser adiado ao menos quatro vezes pelo Palácio do Planalto. Mesmo sem a aprovação do novo arcabouço fiscal, responsável por definir quais serão os limites de gastos do governo para os próximos anos, a expectativa de Lula é garantir pelo menos R$ 240 bilhões em investimentos públicos federais para as obras até 2026. A estimativa é de que sejam gastos cerca de R$ 60 bilhões por ano.
Entre elas, transporte, incluindo a ampliação de rodovias; energia, com obras que favoreçam fontes renováveis; infraestrutura urbana, incluindo obras do Minha Casa, Minha Vida; equipamentos sociais, com obras em saúde, educação, esporte, comunicações e também obras de abastecimento de água e esgoto, com o programa Água para Todos.
“Esse PAC será uma coisa extremamente importante, e, com ele, nós vamos colocar a questão da transição energética. Então o PAC é o seguinte: o PAC é dizer que o Brasil está de volta, o crescimento econômico está de volta, o salário está de volta, e a melhoria da qualidade de vida do povo está de volta”, disse Lula em entrevista ao SBT.
Novo PAC foi turbinado por obras inacabadas pelos governos Lula e Dilma
A primeira versão do PAC foi lançada por Lula ainda em 2007, no segundo mandato do petista, com foco em obras de infraestrutura. Em 2019, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que apenas 9% das obras realizadas por meio do programa entre os anos de 2007 e 2009 foram entregues pela gestão do petista.
Já no período de 2011 a 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff lançou a segunda versão do PAC, o TCU indicou que apenas 26% das obras foram entregues. Além disso, o tribunal apontou irregularidades graves em 32 obras de infraestrutura que receberam recursos federais. De acordo com o TCU, a principal irregularidade era o superfaturamento.
Atualmente, estimasse que o Brasil tenha ao menos 14 mil obras paradas em todo o país, sendo pouco mais de 4 mil apenas na área da educação. O novo PAC de Lula passou a ser montado por meio de uma lista com mais de 400 obras apresentadas pelos 27 governadores durante uma reunião no Palácio do Planalto em janeiro.
O plano definido pela Casa Civil para este ano, no entanto, é anunciar o investimento em 2 mil obras, das quais 300 são indicações dos governadores e 1,7 mil foram escolhidas pelo governo federal. De acordo com o plano apresentado por Costa e Padilha aos parlamentares nesta semana, o governo definiu que o novo PAC vai ter um conselho gestor, com participação dos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e da Gestão.
Esse conselho será responsável por aprovar a carteira de obras em todos os estados e quanto de recurso vai ser destinado para cada área do programa. Além disso, um outro grupo executivo deve contar com secretários que vão acompanhar a implementação e a execução do programa como um todo.
Governo quer ampliar os investimentos do novo PAC por meio dos bancos públicos
Em outra frente, Lula trabalha com a expectativa de incluir linhas de financiamentos por meio dos bancos públicos como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ampliar o montante do novo PAC. Além disso, haverá projetos da Petrobras, Parcerias Púbico-Privadas (PPPs) e concessões.
“O governo espera atrair R$ 1 trilhão ao longo de 4 anos, envolvendo recursos com características de PAC feito por outros órgãos e até pela iniciativa privada, fruto de PPPs ou concessões”, afirmou o senador Cid Gomes (PDT-CE).
Para garantir capital dos bancos, o Palácio do Planalto preparou uma consulta ao Tribunal de Contas da União para autorizar a diluição da devolução de recursos dos bancos públicos ao Tesouro.
“Vamos iniciar nesse plano o que os estados já fazem há alguns anos, que são os projetos de PPP. Vamos usar as PPPs para alavancar investimentos de infraestrutura. Seja com PPP direta do governo federal, mas também em parceria com estados e municípios. O governo federal nunca utilizou essa ferramenta, mas agora já está muito consolidada no Brasil”, defendeu o ministro Rui Costa.
