O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) foi destituído nesta segunda-feira, 23, do cargo de vice-presidente da Câmara Federal. Nas últimas semanas, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, o PL pressionava pela saída de Ramos da Mesa Diretora Crítico do chefe do Executivo, ele deixou o PL após a entrada de Bolsonaro no partido e migrou para o PSD.
Para tirar Ramos da vice-presidência, o PL alegou justamente a troca de partido. O deputado, porém, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir sua permanência no posto. Ele chegou a conseguir uma liminar a seu favor. Hoje, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a decisão e permitiu que o Legislativo decida sobre a composição da Mesa Diretora.
As deputadas Marília Arraes (PE) e Rose Modesto (MS) também foram destituídas da Mesa. Elas ocupavam a segunda e a terceira secretarias, respectivamente. O motivo foi o mesmo de Ramos. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.
O PL, o PT e o PSDB devem indicar os nomes dos novos integrantes da Mesa Diretora. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prepara a nova eleição para esta quarta-feira, 25, e as urnas já estão sendo instaladas no plenário.
“Os três deputados que mudaram de partido saem. Ele não é diferente dos outros, não”, respondeu Lira ao Estadão/Broadcast, ao ser questionado sobre a destituição do vice-presidente da Casa. No Twitter, Ramos criticou a decisão. “Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República”, escreveu, em referência a Lira e a Bolsonaro.
Ramos atribuiu sua saída do cargo ao embate que trava com o governo em torno do corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afeta a Zona Franca de Manaus. “Alguns achavam que me chantageavam quando sugeriram meu silêncio nas críticas ao presidente e na defesa do Amazonas para que não me retirassem da vice-presidência da Câmara em um gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático. Não me conhecem”, disse.
Recentemente, a bancada do Amazonas acionou o Judiciário para manter os benefícios à Zona Franca de Manaus. Uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de maio, suspendeu parte do decreto de Bolsonaro que havia ampliado de 25% para 35% a redução de alíquotas do IPI. A decisão, que vale para produtos no País que também são produzidos na ZFM, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Corte.
Os parlamentares do Amazonas argumentam que reduzir o IPI para produtos de todo o Brasil que concorrem com os da Zona Franca reduz a vantagem dos itens fabricados em Manaus, que já contam com desoneração.
Após deixar o PL com aval do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, para que mantivesse o mandato de deputado, Ramos se filiou ao PSD, em 9 de fevereiro. “Seria um constrangimento para o presidente (Bolsonaro), para o partido, ter um dos seus membros criticando o presidente vez por outra. E seria por outro lado um constrangimento para mim ser filiado ao mesmo partido de um presidente que eu não acredito que seja o melhor para o futuro do nosso País”, disse Ramos, ao anunciar a desfiliação do PL.
