Justiça da Coreia do Sul absolve presidente da Samsung

O tribunal sul-coreano declarou inocente o presidente da Samsung, Jay Y. Lee, nesta segunda-feira (05). Lee havia sido acusado de manipulação de preços e fraude contábil na fusão entre afiliadas da Samsung em 2015. A fusão, avaliada em US$ 8 bilhões (aproximadamente R$ 40 bilhões na cotação atual), era entre Samsung C&T, focada em engenharia e construção, e Cheil Industries, produtora de materiais químicos e têxteis.

Para quem tem pressa:

• O tribunal sul-coreano absolveu Jay Y. Lee, presidente da Samsung, das acusações de manipulação de preços e fraude contábil relacionadas à fusão de US$ 8 bilhões entre a Samsung C&T e a Cheil Industries em 2015;
• Promotores haviam solicitado a prisão de Lee por cinco anos, além do pagamento de multa de US$ 375 mil, sob a acusação de ter usado influência indevida para garantir a aprovação governamental da fusão;
• No caso separado, de fraude contábil na Samsung Biologics num montante de US$ 3,9 bilhões, Lee chegou a ser preso. Depois, recebeu liberdade condicional e perdão presidencial. O presidente da Samsung negou que tivesse obtido vantagens pessoais com a fusão ou prejudicado acionistas;
• A defesa de Lee comemorou o veredito, reforçando a legalidade da fusão entre a Samsung C&T e a Cheil Industries, bem como as práticas contábeis da Samsung Biologics. No entanto, os promotores ainda podem entrar com recurso.

Os promotores pediram, numa audiência em novembro de 2023, pela prisão do presidente da Samsung por cinco anos e pagamento de multa de US$ 375 mil (R$ 2 bilhões) por violar a Lei de Mercado de Capitais. Lee teria subordinado Choi Soon-sil, amiga da então presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, para o governo aprovar a fusão entre as unidades da empresa, segundo os promotores.

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Acusações contra presidente da Samsung

No caso da fusão de 2015, os promotores sul-coreanos alegam que Lee, então vice-presidente da Samsung Electronics, e outros executivos inflacionaram o preço das ações da Cheil Industries e depreciaram sua subsidiária de construção, Samsung C&T, durante a fusão.

Isso seria um processo ilegal para beneficiar Lee, concedendo-lhe maior controle sobre a Samsung Electronics. Segundo os promotores, o processo de fusão prejudicou os acionistas da Samsung C&T. As informações são do site Tech Crunch.

Outra acusação contra o presidente da Samsung é de envolvimento numa fraude contábil de US$ 3,9 bilhões (R$ 20 bilhões) na Samsung Biologics, unidade biofarmacêutica da Samsung. O neto de Lee Byung-chull, fundador da Samsung, chegou a ser preso por 18 meses, entre 2017 e 2021. Depois recebeu liberdade condicional, em 2021, e perdão presidencial em 2022.

O presidente da Samsung nega os delitos. Ele também diz que nunca teve ganho pessoal com a fusão nem tentou prejudicar outros acionistas para aumentar sua participação na afiliada da Samsung. A decisão ainda cabe recurso dos promotores.

“O veredito confirmou claramente que a fusão entre Samsung C&T e Cheil, assim como a contabilidade da Samsung BioLogics, foram legítimas,” disse o advogado de Lee em comunicado. “Agradeço sinceramente ao tribunal por proferir um julgamento sábio.”