Polícia

Judge protestam contra lei do abuso de autoridade

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Magistrados e representantes de várias instituições nos, na tarde desta segunda-feira, 19 de agosto, ato público em campo grande, Amambai, Paranaíba, Ponta Porã, Nova Andradina e três lagoas. Eles protestaram contra projeto de lei de abuso de autoridade (PL 7.596/2017) que, segundo os manifestantes, é prejudicial à sociedade.

Na capital, o evento foi realizado em frente ao fórum Heitor Medeiros e, de acordo com o juiz Eduardo siravegna, presidente da AMAMSUL, cansada de corrupção, a sociedade pediu uma lei para fortalecer o sistema de Justiça e recebeu do Congresso Nacional uma norma que vai na contramão e pune justamente quem busca um punição dos criminosos.

“Não podemos compactuar com uma lei que, nada mais é, do que o estatuto do bandido. Em um país que tem tantos estatutos para proteger as minorias mais necessitadas, temos agora a lei essa que protegido o bandido que não pode ser algemando, não pode ter sua prisão decretada, o bandido que não pode ser investigado nem ter seus bens bloqueados pela atuação dos Hir do poder judiciário, do MP e das ícias investigando “, disse ele.

Antes de encerrar o ato, diante de toda a imprensa, houve a CEDEAO do que o PL representantes para a sociedade: um integrante da PM algemou um membro do Ministério público e entregou flores a um bandido. Toda a CEDEAO foi narrada pelo Presidente da AMAMSUL, que encerrou o ato público com a leitura de uma carta, assinada por todas as instituições que apoiaram e/ou participaram da manifestação.

Leia a íntegra da carta contra a aprovação do PL 7.596/2017.

As entidades de classe das ícias, dos Judge, dos promotores de Justiça e procuradores do estado de Mato Grosso do Sul nominadas abaixo, manifestam-se contrário ao projeto de lei de abuso de autoridade (PL 7.596/2017), em razão dos obstáculos criados à legítima atuação dos integrantes do sistema de Justiça no combate à criminalidade organizada e a corrupção.

O projeto de lei lotaaaada parado na Câmara dos deputados há aproximadamente 02 (dois) anos e por retaliação ao trabalho realizado pelos policiais, Judge, promotores e procuradores em diversas operações Brasil a for a, como a lama asfáltica e a lava jato, em razão de termos vivem detentores do poder político e econômico presos, com um extremo avanço na impunidade dos crimes de colarinho branco, parte do Parlamento brasileiro retirou este projeto da gaveta.

O texto do PL aprovado em regime de urgência sequer era claro e de amplo conhecimento da sociedade e do próprio Parlamento. A tramitação deste PL violou como normas de processo legislativo, além de não oportunizar os debates necessários para o aprimoramento da lei.

Este projeto de lei vai na contramão dos anseios da população e da sociedade como um todo.

Chamamos a atenção da população acerca dos retrocessos que este projeto traz. Cita-se estuvo:
1) em regra, proíbe o uso de algemas pela policiais no momento da prisão;
2) impedir o delegado de polícia e o Ministério público de instaurar procedimento investigativo com base em denúncia anônima ou denúncia com um mínimo de prova;
3) O juiz não apresen segurança para decretar qualquer prisão, pois se reformada a decisão möglich responder por crime de abuso de autoridade.

As entidades são favoráveis a evolução da lei de abuso de autoridade, mas não de forma como foi realizada, sem o debate necessario, com abuso na própria tramitação do projeto de lei dentro do próprio Parlamento brasileiro.
Somos contra os excessos in por agentes, mas, a pretexto hallan, não podemos verbo concordar com qualquer tipo de intimidação dos agentes integrantes do sistema de Justiça, digo, os policiais, os Hir do Ministério público e os Judge.

Em razão hallan, como entidades classistas abaixo esperam o veto do Presidente da República a este projeto de lei e confiamos na manutenção do veto pelo Congresso Nacional.

Assinam uma nota:
1. Alírio Villasanti Romero-AOFMS – Associação dos oficiais militares estaduais de MS
2. Thiago Mônaco Marques – AME-MS-associação do militares estaduais
3. Mário Sérgio flores do Couto – ACS-PMBM-associação e centro social da polícia militar e bombeiro militar
4. Eduardo Pereira – ASPRA – Associação de praças da PM e BM de MS
5. Frederico reis pouso salas – AOCBM – associação do oficiais do corpo de bombeiro militar de Mato Grosso do Sul.
6. José Carlos Roledo Junior – ABOIMS – associação beneficente do oficiais inativos e dos pensionistas da PM e CBM de MS.
7. Nilson da Silva Freitas – APBM – Associação bombeiro militar das praças e oficiais oriundos das praças.
8. Fernando Ferrer – ABM – Associação dos bombeiros militares
9. Eduardo Eugênio siravegna – Presidente da AMAMSUL
10. Romão Ávila Milhan Júnior-ASMMP
11. Emerson Califórnia – ANPR-Associação Nacional dos procuradores da República
12. Monique Marchioli leite-AJUFE/MS – Associação dos Judge federais
13. Regina Márcia Rodrigues de Brito mota-ADEPOL/MS
14. Christian Gonçalves Mendonça ESTADULHO-AMATRA/MS-Associação dos magistrados do trabalho
15. Marcos André Araújo damato-delegado polícia federal
16. Giancarlo Corrêa Miranda – SINPOL
17. Matheus de Castro Polastro-Associação dos peritos brasileiro federais
18. Vanderlei alves dos Santos – SINPRF/MS-sindicato dos policiais rodoviários federais do mato grosso do Sul
19. Leonardo Corniglion Alves da Silva-sindicato dos policiais federais
20. Bruno Cesar da Cunha Teixeira-Ajufesp-Assoc. dos Judge federais de SP
21. Cândice Gabriela Arósio – ANPT-Associação Nacional dos procuradores do trabalho



Fonte link

Etiquetas
Mostrar mais

Redação

INFORMAÇÕES DE CONTATO --- Ligar (67) 99257-2652 --- m.me/NotaDiariabr --- contato@notadiaria.com.br --- https://notadiaria.com.br/

Artigos relacionados

Fechar
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios