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Janela partidária: Saiba as mudanças na composição dos partidos na ALEMS

 

Em ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre prazo de 30 dias para que parlamentares de todo o Brasil possam mudar de legenda preservando o cargo atual. Chamado de “janela partidária”, esse período possibilitou a troca de partido para 13 deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com base legal na Lei Federal 13.165/2015.

A mudança ocorre seis meses antes das eleições, que, em 2022, está marcada para o dia 2 de outubro. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016. Saiba os demais motivos passíveis de troca de partido na matéria da TV ALEMS:

(*) ALEMS

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