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Brasil e o Mundo

Jamil Chade – Acordo flexível com OMS deve garantir imunizar 20% da população no Brasil

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O governo brasílio confirma à OMS que participará da federação mundial de vacinas. Mas irá mantém flexibilidade para ajustar seu engajamento com os acordos bilaterais que já fechou com multinacionais do setor farmacêutico. Brasília se compromete a fazer secção do consórcio internacional, solicitando produtos para imunizar 20% da população do país, mais de 40 milhões de pessoas.

Para atingir tal proporção do país, o investimento terá de ser de mais de R$ 4 bilhões. Tal percentual inclui profissionais de saúde, idosos e doentes crônicos.

Por enquanto, o tratado não é vinculante e, se nas próximas semanas não houver um tratado sobre o pagamento e condições, o governo ainda pode desistir do projeto.

A OMS e entidades internacionais criaram o sistema e, conforme a pilar revelou com exclusividade há uma semana, estabeleceu um preço de US$ 10,00 por ração, muro de R$ 55. A estimativa é de que uma imunização exigirá duas doses da vacina.

O valor é significativamente mais plebeu do que empresas de ponta anunciaram nos últimos meses. A vantagem da federação é sua capacidade de negociar um desconto importante com empresas, já que oferece em troca uma garantia de compras de bilhões de doses.

A OMS havia oferecido até esta segunda-feira para que os governos confirmassem o interesse no esquema. Murado de 90 países mais pobres do mundo receberiam gratuitamente o resultado. Mas o Brasil não faz secção desse grupo, já que é considerado porquê uma economia de renda média. Assim, o governo terá de remunerar para ter entrada à vacina.

A federação permite que governos busquem a imunização para uma proporção da população que vai de 10% a 50%. O Brasil se comprometeu com 20%.

Depois de um período inicial de vacilação sobre o projeto, em abril, o Brasil já indicou que estava disposto a fazer secção da federação, conforme revelou a pilar com exclusividade. Mas precisava definir de que forma isso ocorreria..

Mas, para o Brasil, isso envolvia ainda estimar se acordos bilaterais seriam mais vantajosos. Os últimos dias foram marcados por intensas reuniões na Morada Social, Ministério da Saúde e no Itamaraty, justamente para definir de que forma isso ocorreria.

Flexibilidade

Documentos enviados pelo consórcio ao Brasil na semana passada estipulam duas opções para o envolvimento dos governos no projeto. Na primeira deles, governos precisariam se comprometer a comprar um evidente volume da vacina por um determinado preço, seja qual for a trabalhador. Se optassem por esse caminho, teriam prioridade na distribuição.

Mas havia uma opção com maior flexibilidade, criada pela OMS justamente para atrair os governos que já tinham acordos paralelos com fabricantes.

Para países que já fecharam um tratado bilateral com uma empresa, porquê no caso do Brasil e de outras grandes economias, haveria a possibilidade de que o governo em questão opte por não entrar na primeira distribuição da federação caso a vacina oferecida pela OMS seja exatamente da mesma companhia com a qual o Brasil já teria um tratado. Assim, não precisariam remunerar duas vezes.

O país logo exclusivamente entraria na distribuição numa segunda leva de vacinas, produzida por um outra companhia. Mas, neste caso, estaria entre os últimos a receber.

Essa foi a opção escolhida pelo Brasil. Antes, o governo fechou um tratado mercantil com a AstraZeneca, que também faz secção do consórcio. Se essa for a primeira vacina a chegar ao mercado, o Brasil poderia ser obrigado a remunerar duas vezes. Uma por conta de seu tratado bilateral e outra por fazer secção da federação mundial.

Uma vez que há essa flexibilidade agora, o governo agora poderá optar por trespassar dessa distribuição. Mas, em indemnização, ficaria no final da fileira numa distribuição seguinte.

Dispêndio inicial

Dentro do pacote da OMS, portanto, US$ 800 milhões seriam necessários para vacinar exclusivamente essa secção mais vulnerável da população brasileira, (muro de R$ 4,4 bilhões). As condições de pagamento serão negociadas nos próximos dias e, até meados de setembro, o Brasil precisa se comprometer a remunerar 15% do valor do tratado.

Num segunda tempo, a distribuição dependerá de porquê está a situação de cada país. Até o final de 2021, o projecto é de repartir 2 bilhões de doses.

Ainda que o valor continue sendo proeminente, fontes na OMS indicam que o dispêndio é muito subalterno a alguns dos acordos sendo fechados entre governos e empresas. A norte-americana Moderna Inc., por exemplo, estaria projetando um preço entre US$ 32 e US$ 37 por ração.

Por enquanto, fazem secção do consórcio os seguintes projetos: Inovio, Moderna, Novavax, CureVac, Institut Pasteur/Merck/Themis, AstraZeneca/Universidade de Oxford, Universidade de Hong Kong, Clover Biopharmaceuticals, (China) e a Universidade de Queensland (Australia).

Fonte

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Redação

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