O governo federal anunciou nesta segunda-feira (26) a ampliação do programa de vale-gás para atender mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025 – quase quatro vezes o atual número de beneficiados.
O projeto de lei foi anunciado pelo ministro Alexandre Silveira e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e será encaminhado ao Congresso.
Hoje cerca de de 5,8 milhões de famílias, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo, recebem o valor de R$ 102 a cada dois meses para o gás.
O projeto também propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. O custo atual, segundo dados de junho do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é de R$ 592,1 milhões a cada pagamento – ou pouco mais de R$ 3,5 bilhões por ano, considerando-se seis pagamentos anuais.
A proposta prevê, ainda, um novo formato da concessão do benefício. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai credenciar as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa e definir o preço-teto de venda do botijão.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), com a destinação específica do recurso para a compra de botijão, em vez de ser pago junto com o Bolsa Família, “há garantia de que os recursos sejam empregados diretamente na compra de GLP, combatendo a pobreza energética”.
