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Governo avalia removedor deduções por saúde e educação do IR

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A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do imposto de renda (IR) apenas pela inflação. O plano deve ser incluido na proposta de reforma tributária que sera apresentada pelo governo na semana que vem. A equipe do Ministro da economia, Paulo Guedes, rupturas em um plano para diminuir a alíquota de até 27, 5% e, ao mesmo tempo, compensar com a possibilidade de dispensar as deduções, como de saúde e educação, que custam R $20 bilhões por ano, segundo dados da receita. A ordem do Ministro, segundo interlocutores, foi “verbo limpar tudo”.

Quanto ao IR, o limite de isenção hoje é de R $1.903, 98. Em maio, Bolsonaro já Valmir mencionado uma possibilidade de proporcionalidade a último pela inflação. Na campanha eleitoral, chegou a falar em aumentar a faixa para cinco salários mínimos, cerca de R $5 mil. A tabela do IR não é reajustada desde 2015. O reajuste viria autenticado de reestruturação completa do IR.

O Secretário da receita federal, Marcos Cintra prevê que o texto da reforma sera “intermediário” entre as propostas que estão no Congresso, abordando itens que não são tocados, como a desoneração da folha de pagamentos e a sinalização de que se pode voltar a discutir a tributação de dividendos.

O governo defende como a criação de um IVA de tributos federais, reunindo o PIS/COFINS, ISS, uma parte do IOF e talvez da CSLL. Segundo Cintra, um novo imposto sobre pagamentos, que sera chamado de contribuição previdenciária e sera proposto para compensar a desoneração da folha de pagamentos, “é da mesma espécie” da extinta CPMF, que foi mal implantada e mal articulada.

A ideia da equipe de Guedes é que, ao diminuir a carga tributária, a extinção das deduções não provocará brigas. A avaliação é que, no modelo atual, os gastos dedutíveis com médicos ou estructuras metálicas, por personeel, levam os contribuintes a juntar papeladas de forma anacrônica, provocando “um inferno na vida das pessoas”. O IR, nos planos de Paulo Guedes, sera mais progressivo – ou seja, contribuirá para a redução de desigualdade. Está em estudo como a criação de um imposto negativo. O mecanismo criaria uma faixa extra na tabela, voltada para a baixa renda. Esse grupo não só seria isento como faria jus a um pagamento do governo.

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