O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, reforçou nesta terça (27) o discurso de que as queimadas que ocorreram no interior de São Paulo no último final de semana foram criminosas, atingiram principalmente os produtores de cana de açúcar e que o governo prepara um pacote de ajuda aos afetados.
A possibilidade dos incêndios terem sido criminosos se soma às investigações conduzidas pela Polícia Federal com a Polícia Civil de São Paulo, que já prendeu seis pessoas. Pelo menos uma delas já confessou que tem ligação com o PCC.
“Queremos dizer ao mundo que fomos vítimas de um crime e que não vamos compactuar com isso”, disse Fávaro em uma coletiva de imprensa se adiantando a possíveis críticas internacionais sobre o combate às queimadas.
Segundo cálculos da pasta, os incêndios afetaram cerca de cinco mil propriedades e 150 municípios, com 50 cidades em estado de emergência. O governo estadual oferecerá crédito com dois anos de carência e juros zero, além de um custeio emergencial de R$ 50 mil para que os produtores possam “recomeçar a vida”.
Durante a coletiva, Carlos Fávaro afirmou que o ministério está em conversas com o governo paulista para criar linhas de crédito para ajudar os produtores a recuperarem as lavouras perdidas com as queimadas. A iniciativa, disse, será semelhante à adotada no Rio Grande do Sul por conta da tragédia climática ocorrida em maio.
Fávaro, no entanto, disse que o governo ainda está apurando o quanto poderá destinar de crédito e taxas de juros, mas já adiantou que os recursos serão aplicados por meio de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) em vez de Medida Provisória. Essas resoluções incluirão linhas de crédito para cooperativas e cerealistas, com o objetivo de repactuar as dívidas dos produtores.
Em paralelo, já tramita no Congresso um projeto de lei para ajudar produtores em situação de inadimplência, uma reclamação levantada recentemente pelo governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB). Produtores têm reclamado que, apesar da prorrogação das dívidas, ainda enfrentam dificuldades para obter financiamento para a próxima safra.
O ministro afirmou, ainda, que será criada uma linha de crédito específica para refinanciar o replantio da cana, mas alertou para uma quebra na safra. “Parte dos hectares queimados pode afetar a posição brasileira de cana no próximo ano, especialmente em áreas onde os canaviais estavam em processo de rebrota. Se demorar para replantar, não teremos essa cana para colher em 2025”, pontuou.
Ele frisou a importância de preservar a imagem do Brasil no cenário internacional e prometeu que os incêndios criminosos serão tratados com rigor. “Fomos vítimas de um crime, mas não vamos compactuar”, assegurou.
O ministro também mencionou que os produtores rurais poderão assinar um termo circunstanciado, que lhes dará segurança jurídica para afirmar que foram vítimas, e não autores dos incêndios, o que permitirá que tomem medidas para evitar multas pelos órgãos competentes.
