De novo? Mais um país suspende o uso do Telegram

O aplicativo de mensagens Telegram volta a estar no centro de discussões sobre segurança. O governo do Iraque, através do Ministério das Telecomunicações, anunciou o bloqueio total da ferramenta no país. As autoridades iraquianas acusam a rede social de manipular indevidamente o uso de dados pessoais de usuários.

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Entenda o caso

• Na decisão, o governo do Iraque citou questões de segurança e a preservação da integridade de informações pessoais, de acordo com informações da Reuters.
• Em nota, o Ministério das Telecomunicações iraquiano disse que pediu ao Telegram o fechamento de “plataformas que vazam dados das instituições oficiais do Estado e dados pessoais de cidadãos”.
• No entanto, segundo as autoridades do país, a empresa não atendeu, e nem mesmo respondeu, a nenhum dos pedidos.
• “O Ministério das Comunicações afirma seu respeito aos direitos dos cidadãos à liberdade de expressão e comunicação, sem prejuízo da segurança do Estado e de suas instituições”, destacou o governo do Iraque.
• O Telegram foi procurado pela Reuters, mas não se pronunciou sobre o caso até o momento.

Violação da liberdade de expressão?

• O Telegram é amplamente utilizado no Iraque para troca mensagens, mas também como fonte de notícias e para compartilhar conteúdo.
• Além disso, a plataforma é utilizada para propaganda por grupos ligados a fações armadas e partidos políticos pró-Irã, rival iraquiano na região do Oriente Médio.
• Um desses grupos protestou contra a suspensão do serviço, afirmando que se tratava de uma “ordem de amordaçamento”.
• Ele também reclama da “privação das liberdades” por parte do governo do Iraque.
• As autoridades do país são sistematicamente acusadas de violar a liberdade de expressão.
• Em julho, a Anistia Internacional alertou para a tramitação de dois projetos de lei no Parlamento do país que, se aprovados, vão “restringir gravemente os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.

Telegram e o Brasil

• Em abril deste ano, o serviço de mensagens foi suspenso no Brasil após determinação da Justiça Federal do Espírito Santo por negar a entrega de todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma, solicitados pela Polícia Federal.
• Esses documentos fariam parte da investigação sobre o ataque terrorista na escola de Aracruz, no Espirito Santo.
• A medida foi anulada em recurso dois dias depois.

Outros casos envolvendo a rede social

• Em janeiro de 2022, a Alemanha ameaçou banir o Telegram pela suspeita de que a plataforma estaria sendo usada por extremista para propagar discursos de ódio.
• No mês seguinte, o aplicativo anunciou o bloqueio de 64 contas que estariam relacionadas a essas suspeitas.
• A Noruega também aplicou medidas contra aplicativo.
• O Ministério da Justiça do país emitiu notificação obrigando a funcionários públicos, ministros e secretários apagar o Telegram de seus dispositivos de trabalho.
• Outros países, como a Rússia — que baniu o aplicativo em 2018, mas suspendeu a decisão em 2020 —, China, Irã e Belarus, também apresentaram medidas para banir o serviço de seus respectivos territórios.

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