Advogado Ítalo Gusmão desvenda as mudanças eleitorais de 2024
A conversa com o advogado Ítalo Gusmão não apenas esclarece as mudanças eleitorais de 2024, mas também nos alerta sobre a importância da informação e da assessoria jurídica na área política, onde cada detalhe pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma candidatura
Em meio a uma série de questionamentos e dúvidas sobre as mudanças nas regras eleitorais o advogado Ítalo Gusmão, especialista em direito eleitoral, esclarece os impactos no meio político e as novas exigências para os ocupantes de cargos públicos que desejam concorrer a cargos eletivos.
“Antes de mais nada, é importante compreender o que mudou”, ressalta Gusmão. “Até 2022, tínhamos uma série de prazos para desincompatibilização de cargos públicos. Por exemplo, quem ocupasse cargos como secretário municipal, estadual ou adjunto, precisava se afastar 6 meses antes das eleições caso quisessem concorrer a algum cargo eletivo. Porém, a partir das últimas eleições, isso mudou significativamente.”
Ele prossegue explicando as nuances das novas regras: “Agora, para prefeito ou vice-prefeito, o prazo de desincompatibilização é de apenas 4 meses antes das eleições. Ou seja, até o dia seis de junho do ano eleitoral. Essa é uma das principais mudanças que pegou muitos políticos de surpresa.”
Quando questionado sobre o motivo dessa confusão, Gusmão esclarece: “A falta de informação foi um grande problema. Muitos políticos ainda estavam operando com base nas regras antigas e acabaram se afastando dos cargos públicos antes do necessário.”
Outro ponto destacado pelo advogado é a diferenciação dos prazos para os cargos proporcionais, como vereador: “Para quem deseja concorrer ao cargo de vereador, a desincompatibilização precisa ocorrer até o dia seis de abril. Isso se aplica tanto a secretários municipais quanto estaduais que pretendam disputar a eleição para vereador.”
Gusmão enfatiza a importância de estar atualizado com as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “A cada eleição, as regras podem sofrer alterações. Por isso, é fundamental acompanhar de perto as resoluções do TSE e buscar orientação jurídica adequada para evitar surpresas desagradáveis.”
A conversa com o advogado Ítalo Gusmão não apenas esclarece as mudanças eleitorais de 2024, mas também nos alerta sobre a importância da informação e da assessoria jurídica na área política, onde cada detalhe pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma candidatura.
