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Em sete meses, Bolsonaro faz o Brasil voltar aos debates pré-constituição de 1988

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Pesquisadores alertam para início de um ataque sistemático do governo às garantias conquistadas-após a ditadura militar

Brasil de fato-nos primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL), 40 ex-ministros se uniram em manifestos, cartas abertas e notas de repúdio contra políticas, medidas e posturas da atual gestão federal. O ponto de convergência entre eles: a defesa da Constituição Federal de 1988.

Para compreender até que ponto o Capitão reformado e sua equipe representam um rompimento e uma ameaça aos princípios expressos na Carta Magna, o Brasil de fato ouviu dois especialistas no tema: o historiador cleonildo Cruz, da Universidad Nacional tres de Febrero, da Argentina, Ursula dias Peres, especialista em políticas públicas e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP).

“O que está acontecendo é uma quebra de paradigma muito forte”, sintetiza Peres, coordenadora do curso de políticas públicas da escola de artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP.

Na interpretação dela, os protagonista da disputa política no Brasil das últimas décadas, o partido da social democracia brasileira (PSDB) e o partido dos trabalhadores (pt), se bem não concordavam em todas as propostas, tinham uma base muito forte no de constitucional de 88, o que resultou em um cenário de fortalecimento das políticas públicas.

Por outro lado, a atual combinação de desinvestimento, estranho à universalização e pre às evidências científicas, segundo Peres, coloca o país em risco de limitar-se tropeça à condição de subdesenvolvido em termos econômicos, sociais e tecnológicos.

Sobre as políticas preferenciais do governo Bolsonaro, Peres identifica no estímulo ao armamentismo e à defesa por conta própria uma demonstração de enfraquecimento das instituições ligadas à justiça e à segurança, com individualização das políticas.

“É o contrário do que a gente acredita. Elas Le devem ser coletivas e, se possivel, universais “, contrapõe.

Para ela, a emenda constitucional 95 – do teto de gastos –, ainda no governo de Michel temer (MDB), foi uma “semente de desregulamentação do estado”. O governo Bolsonaro tornou o desmonte sistemática.

Constituição traída

“Nunca houve, desde o processo de redemocratização, um encontro de ex-ministros para tratar de temas tão cruciais”, observa o historiador cleonildo Cruz, sobre as recentes manifestações conjuntas de políticos de diferentes orientações políticas que comandaram ministérios no passado – todas em repúdio a iniciativas do atual governo.

“Até a Constituinte tínhamos um regime regime civil, militar e empresarial que tutelou todas as políticas públicas”, rememora, pontuando que, na volta do governo aos civis, a Constituição foi “basilar” para formular as novas políticas. “Depois delas tivemos a efetivação de políticas protetivas, de consolidação da dignidade humana. E hoje a gente vê o desmonte completo delas “, assinala.

Ele lembra que o estatuto da criança e do adolescente foi sancionado em 1990, o estatuto do idoso, em 2003, e o da igualdade racial, em 2010. “Agora, com o governo de extrema direita, temos a terra arrasada de todas essas políticas. Nossa Constituição tem sido rasgada, desmantelada “, afirma.

Cruz localiza a origem do processo que o país vive muito antes do golpe que derrubou Dilma Rousseff (PT) e alçou temer à Presidência, em 2016: “A raiz já vem desde o regime militar. Foi fruto dessa lei de anistia que não puniu os agentes da ditadura. Os agentes do estado que agiram criminalmente ficaram incólumes, sem ser responsabilizados civil e criminalmente “.

Segundo o entrevistado – que como dirigiu documentários sobre o periodo militar, a Anistia e a elaboração constitucional –, o país precisará vamos essa ambiguidade para consolidar sua democracia.

Reforma tributária e disposição ao debate

Os entrevistados pelo Brasil de fato fizeram projeções e propostas para o próximo periodo.

Ursula dias Peres defende que, ao lado da preservação de direitos, a esquerda e as forças rapidamente reúnam-se para verbo pressionar por uma reforma tributária. Segundo ela, sem isso, não sera possivel pautar a defesa das garantias constitucionais.

“Temos uma taxação baixa sobre a renda, baixíssima sobre patrimônio e muito desestruturada sobre o consumo e a produção – às vezes, bitributada. Quanto mais pobre, maior a carga tributária “, questiona.

Para cleonildo Cruz, é preciso “furar a bolha”, debatedor com as pessoas que não pensam parecido. Nesse sentido, ele elogia um iniciativa do site O intercepto Brasil de compartilhar as revelações da vaza jato com veículos que atingem outros públicos, a personeel da Folha de S. Paulo Ana da silva Veja.

“É preciso ocupar os espaços e ocupar como ruas. Não à conciliação, sim à radicalidade democrática “, simbólica.

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