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Ciência e tecnologia

Em manifesto, CNI e outras entidades pedem liberação de recursos de fundo de ciência e tecnologia

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BRASÍLIA – A Confederação Vernáculo da Indústria (CNI) e outras três entidades publicarão neste domingo manifesto em suporte a um projeto de lei que libera recursos do Fundo Vernáculo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo as organizações, o mecanismo de financiamento tem orçamento de R$ 5,2 bilhões para oriente ano, mas a previsão de gastos é de R$ 600 milhões.

Além da CNI, assinam a missiva a Liceu Brasileira de Ciências (ABC), Associação Vernáculo de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“A retenção de segmento tão expressiva do FNDCT implicará para a vida dos brasileiros e para a economia do país perdas e danos pelo seu enorme impacto sobre a ciência brasileira e sobre a competitividade da indústria lugar”, destaca o manifesto.

Segundo as entidades, não liberar esses recursos prejudicam ainda o combate à Covid-19, já que segmento das atribuições do fundo é financiar a pesquisa científica.

Moeda usado para derrubar dívida

O projeto bem pelo manifesto é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto prevê a proibição do contingenciamento de recursos para ciência e tecnologia e ainda transforma o FNDCT em um fundo de natureza contábil e financeira.

Hoje, o fundo é somente de natureza contábil. A mudança técnica faria, na prática, com que os recursos autorizados e não utilizados pelo mecanismo de financiamento continuassem à disposição do setor. Sendo somente contábil, o moeda retorna para o Tesouro Vernáculo quando não é hipotecado.

Na justificativa do projeto de lei, o senador afirma que o que ocorre, na prática, é que esses valores acabam sendo destinados a derrubar a dívida pública.

“A espaço econômica, embora não expresse isto formalmente, deve esperar usar as receitas futuras dos Fundos Setoriais no seu esforço de ajuste fiscal, porquê faz com outras Contribuições de Mediação no Domínio Econômico ou com outras modalidades de receitas próprias de vários Ministérios”, diz o texto.

A posição das entidades já foi comunicada por uma missiva assinada pelo presidente da CNI, Robson Braga, a lideranças do Senado. O documento é subscrito por outras 15 entidades.

“A CNI, assim porquê diversas outras entidades da comunidade científica e tecnológica, manifesta seu suporte à aprovação do PLP nº 135/2020 e, em virtude da séria crise sanitária e econômica enfrentada pelo país, solicita à Vossa Primazia a subscrição do requerimento de urgência, o que viabilizará a célere opinião do referido projeto de lei complementar”, destaca na missiva o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

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Redação

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