Mato Grosso do Sul lidera mais uma vez, uma triste estatística no Brasil: é o estado com o maior número de casos de estupro e maus-tratos a crianças e adolescentes. Os dados, revelados no Anuário Brasileiro de Segurança mostram que, entre 2022 e 2023, foram registrados 297 casos de estupro envolvendo menores de 0 a 17 anos, numa taxa alarmante quando comparada ao número de habitantes.
Para enfrentar essa dura realidade, o estado dispõe de uma ferramenta crucial no combate à pedofilia: o Cadastro Estadual de Pedófilos, criado em 2017 pela lei n° 5.038, de autoria do deputado Coronel David (PL). Completando 7 anos no próximo dia 31 de julho, o cadastro é um exemplo para o restante do país no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
No entanto, os altos números de abuso indicam que a sociedade ainda não está utilizando plenamente os meios de proteção infantil. O deputado alerta a população para acessar o cadastro e fazer uso efetivo dessa ferramenta, a fim de fortalecer a proteção das crianças.
“É com um misto de tristeza e indignação que vejo Mato Grosso do Sul liderando essa estatística tão dolorosa no Brasil. Mas esta realidade aumenta minha determinação de agir com mais firmeza no combate a esse crime hediondo”, destaca Coronel David.
Desde a criação do cadastro, a lei passou por várias atualizações para melhorar sua eficácia. Recentemente, foi incluído um novo dispositivo que permite à população o acesso completo ao banco de dados dos criminosos, enquanto se mantém o sigilo das investigações policiais.
“Minha luta sempre foi proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo que a sociedade tenha acesso às informações necessárias para prevenir e combater esses crimes.”
Além disso, foram feitas mudanças significativas, como a inclusão de registros fotográficos frontais dos condenados e a proibição de que indivíduos condenados por crimes sexuais ocupem cargos públicos no estado.
“A luta contra a pedofilia é contínua e exige esforço conjunto. Continuaremos trabalhando para aperfeiçoar nossas leis e ferramentas, assegurando que Mato Grosso do Sul não seja lembrado apenas pelas suas estatísticas negativas, mas também pela sua liderança na proteção dos mais vulneráveis”, afirma Coronel David.
O Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, que atualmente conta com mais de 500 nomes, está disponível para consulta pública através do site www.sejusp.ms.gov.br, fornecendo um recurso essencial para a segurança e proteção das crianças e adolescentes no estado.
Fonte: Site Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
