Carlos Eduardo Girão de Arruda, controlador-geral do Estado, está presente nesta quinta e sexta-feira (24 e 25.3) na 41ª Reunião Técnica promovida pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), sediado em Natal, no Rio Grande do Norte.
O diferencial deste encontro são as duas Câmaras Técnicas, uma sobre Lei Anticorrupção e a outra sobre Auditoria e IA-CM, que acontecerão simultaneamente durante a RTC. Além disso, os resultados do diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) serão divulgados e discutidos.
As palestras para contribuir ainda mais com a base de conhecimento dos participantes vão envolver temas como Compras Públicas e Nova Lei de Licitações. Outro ponto são as iniciativas e boas práticas voltadas para os municípios e o resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), além das iniciativas para divulgar as ações com participação do Conaci.
As pautas administrativas da RTC envolvem questões como o aplicativo para o Conaci, planejamento estratégico, plano de comunicação, livro do Conselho, aprovação de resoluções e diretrizes para Grupo de Trabalho sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Confira os temas e palestrantes da RTC:
- Resultado do Diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – Mário Junior Bertuol – secretário de Controle do Tribunal de Contas da União (TCU). Transmissão ao vivo no canal do Conaci.
- Resultados da Enccla e próximas ações – Carlos Eduardo Girão – controlador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE/MS)
- Compras Públicas e Nova Lei de Licitações – Tiago Guterres – procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. Transmissão ao vivo no canal do Conaci.
- Sistema e Análise de Bancos de Dados – Rafael Braem – responsável da empresa de TI e projeto GRAS
Resultados da Enccla e próximas ações
Em sua participação no evento, o gestor da CGE/MS divulgará como foram os desfechos do diagnóstico do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Pontuando os seguintes tópicos:
- Big data e inteligência artificial: Usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro;
- Consolidação e divulgação/expansão do PNPC;
- Proposição de medidas para fortalecer o enfrentamento à fraude documental;
- Criação de mecanismos para o compartilhamento direto e contínuo de bancos de dados, em ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo;
- Criação de mecanismos para o compartilhamento direto e contínuo de bancos de dados, em ambiente seguro, entre os atores estatais responsáveis pela prevenção, detecção e repressão à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em continuidade à Ação 01/2021;
- Padronização do formato das publicações de atos envolvendo licitações/dispensas e contratos e possibilidades de uso das informações;
- Propor medidas para fortalecer o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro relacionadas aos ilícitos ambientais.
Ainda durante a Reunião, serão definidas as datas para a realização do Encontro Nacional dos órgãos de Controle Interno de 2022, que terá como anfitrião o Governo de Mato Grosso, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso (CGE/MT). O Estado foi escolhido para sediar o evento na última reunião técnica, realizada em Goiânia (GO), em dezembro de 2021. O Encontro acontece uma vez por ano, geralmente entre os meses de setembro e outubro, tendo como sede um estado filiado ao Conaci.
Karla Tatiane, CGE-MS com informações da Ascom do Conaci e da CGE-MT
