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Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro – Política

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Marcos Oliveira/Escritório Senado

Congresso Pátrio

O Congresso Pátrio terá novidade sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente
da República, Jair Bolsonaro
. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na avaliação de vetos, frutos de entendimento que previu uma terceira sessão no primórdio de setembro. A tarifa solene ainda não está disponível, mas 22 vetos já estão prontos
para serem deliberados.

O escola de líderes do Senado deve se reunir na segunda-feira (31) ou na terça (1º), com o presidente da Vivenda, Davi Alcolumbre, e demais integrantes da Mesa, para definir a tarifa não somente dessa sessão do Congresso, mas também as votações da semana no Senado. Durante a pandemia
, as sessões têm ocorrido virtualmente
.

Alguns vetos não tiveram entendimento
para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso, porquê o VET 56/2019 – Parcial, que derrubou
24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 – Lei 13.964, de 2019); o VET 13/2020 – Parcial, que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 – Lei 13.998, de 2020); e o VET 14/2020 – Parcial, que cancelou 10 dispositivos do Pronampe (PL 1.282/2020 – Lei 13.999, de 2020).

Outro dispositivo vetado pelo presidente
da República e que ainda aguarda estudo dos congressistas é o Veto 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020).

Há novos vetos polêmicos
, porquê o que atingiu 18 dispositivos do novo marco lítico do saneamento indispensável (VET 30/2020 – Parcial); o veto totalidade ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (VET 35/2020 – Totalidade); e o veto totalidade à ressarcimento financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (VET 36/2020 – Totalidade).

Fonte

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Redação

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