Durante o Seminário “Articulando Políticas Públicas e Integrando Ações no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, realizado nesta quarta-feira (18), no auditório da Governadoria, Elisa Cleia Nobre, titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) defendeu a união da sociedade em prol do combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), trazidos durante o seminário, apontam números alarmantes de casos de abusos.
“Quando começamos a conhecer mais a fundo, vemos quão estarrecedora é a violência contra crianças e adolescentes. Os números refletem isso e quando abrimos os jornais também podemos ver a quantidade de casos de abusos que temos em nossa sociedade. Só com a união e ações práticas vamos conseguir avançar nesse combate e na consequente diminuição de casos”, pontuou a secretaria.
A secretária também enfatizou a parceria com a DPCA na cedência de servidores, estagiários, apoio em estrutura, bem como o fortalecimento de conselhos e comitês, e o apoio financeiro aos municípios e a famílias em vulnerabilidade, que na prática formam um arcabouço de proteção social, colaborando também na prevenção de novos casos.
Rosane Hernandes, do setor psicossocial da DPCA, apontou que no ano de 2020 foram 2.229 casos atendidos. Em 2021, os números envolvendo abusos contra crianças e adolescentes ficaram bem próximos do ano anterior, fechando em 2.271 atendimentos. Neste ano, apenas de janeiro até a primeira quinzena de maio, já foram registrados 932 casos.
“A delegacia, infelizmente, tem crescido em atendimento nos últimos anos. É uma realidade que temos que repassar para a sociedade”, disse Rosane.
Assessor de assuntos institucionais, Pedro Paulo representou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ressaltando o papel do órgão no combate à exploração e também ressaltou o dia 18 de maio como uma data emblemática. “Infelizmente é um quadro que se agravou na pandemia e nos momentos de isolamento. Os dados são extremamente tristes em relação aos casos registrados”, disse.
Rosana Santos, coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes (COMCEX/MS), enalteceu a parceria de órgãos no combate a essa violência, pontuando a importância de mais eventos com a participação da sociedade em geral, movimentos populares e dos jovens, em prol da criança e do adolescente.
O seminário, realizado pela Sedhast, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ministério Público de MS (MPMS) e o Projeto Nova, contou ainda com palestras da procuradora de Justiça do Ministério Público de MS, Ana Lara Camargo de Castro, e Elizabete Anache, desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Também compuseram a mesa de abertura do evento Taciana Silvestrini, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e Tania Comerlato, representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Disque 100 – O canal foi criado para receber denúncias de situações de violação de direitos humanos que acabaram de acontecer ou estão em curso para que órgãos competentes sejam acionados, possibilitando o flagrante. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Além do Disque 100, as denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (61) 99656-5008. Os dados são sigilosos.
Leomar Alves Rosa, Sedhast
Fotos: Monique Alves
