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Ciência e tecnologia

Ciência de Dados ajuda Tesouro na análise de proposições com impacto fiscal nos gastos públicos

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Observatório Legislativo desenvolvido pelo Serpro seleciona propostas do Congresso Pátrio de interesse da STN por meio de Lucidez Sintético

Com o objetivo de aprimorar o planejamento e a estudo do risco fiscal nos gastos públicos para a implementação de políticas que permitam a retomada do propagação econômico, a Secretaria do Tesouro Pátrio (STN) em parceria com o Serpro, empresa de TI do Governo Federalista, desenvolveram o Observatório Legislativo. O sistema utiliza Lucidez Sintético (IA) para selecionar novas proposições da Câmara dos Deputados e do Senado Federalista que tenham impacto fiscal nos gastos públicos do país.

De negócio com a encarregado da Assessoria da STN, Viviane Aparecida da Silva Varga, o Observatório Legislativo é a utensílio tecnológica que ajudará na atuação proativa da STN sobre os projetos que tramitam no Congresso Pátrio. “A partir da coleta das proposições que envolvem assuntos de interesse do Tesouro no promanação dos projetos nas casas legislativas, teremos melhor quesito de estudar e atuar, auxiliando na construção de políticas públicas que estejam alinhadas com os valores do Tesouro Pátrio”, afirma.

Muitas proposições legislativas produzidas no Congresso Pátrio, porquê projetos de lei, emendas constitucionais, medidas provisórias, possuem impacto fiscal, aumentando ou reduzindo gastos e arrecadações do Governo Federalista. O Observatório Legislativo vai permitir ao Tesouro Pátrio lucrar facilidade na interação com o Congresso Pátrio e a tomar conhecimento com antecedência dessas proposições para poder executar sua missão de zelando pelo estabilidade fiscal e pela qualidade do gasto público.

Observatório Legislativo

O líder técnico do desenvolvimento em IA do projeto no Serpro, Marcelo Pita, explica que “o software coleta novas proposições legislativas e, usando técnicas de IA, no domínio de processamento de linguagem proveniente, indica quais delas são do interesse da STN, as similares já analisadas pelo órgão, os seus assuntos dominantes e, ainda, as coordenações do Tesouro mais adequadas para tratá-las”.

“Desenvolvemos mais de uma dezena de modelos de IA usando diferentes paradigmas de aprendizagem de máquina, todos integrados com rotinas que acessam APIs da Câmara, Senado e STN. Sistemas inteligentes efetivos, a exemplo do Observatório Legislativo, dependem fundamentalmente de dados de qualidade para serem treinados. Duelo esse que foi superado com a óptimo interação e colaboração das equipes do STN e Serpro”, revela.

O desenvolvimento do sistema inteligente Observatório Legislativo envolveu diversas áreas do Serpro, porquê o Núcleo de Vantagem em IA e Analytics da Superintendência de Soluções Analíticas e Lucidez Sintético, o Domínio Finanças Públicas da Superintendência de Digitalização de Governo, a Superintendência de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendário e a Superintendência de Estratégia Mercantil e Entrega. “O padrão colaborativo de trabalho entre os times técnicos mostrou-se exitoso e habilitou o time de desenvolvimento deste domínio a manter, evoluir e erigir novas soluções de perceptibilidade sintético para o Tesouro Pátrio”, enfatiza o líder da equipe de desenvolvimento do Domínio Finanças Públicas, Germano Monge.

Novas funcionalidades

A STN já vislumbra novas funcionalidades para o Observatório Legislativo, conforme salienta a auditora federalista de Finanças e Controle da STN, Ana Cristina Bittar de Oliveira. “Dentro da visão estratégica do Tesouro, o Observatório Legislativo se insere num objetivo mais grande voltado para a efetividade da atuação da Secretaria na estudo das proposições legais e normativas. Com essa visão, a coleta ativa de proposições deve ser associada a novas funcionalidades, porquê a classificação das matérias, conforme o impacto fiscal, trazendo critérios de materialidade às priorizações, e à verosimilhança de efetiva conversão das matérias em normas legais ao longo do tempo. Entendemos que essas funcionalidades também podem atingir excelentes resultados com base na ciência de dados, com a utilização de mecanismos de perceptibilidade sintético, machine learning, big data, entre outros”, ressalta.

Para o gerente de negócios de Soluções para Gestão de Finanças Públicas do Serpro, Alexandre Magno de Vasconcelos, a solução além de inovadora, por impor IA na classificação e estudo das matérias que envolvem impacto fiscal, é passível de ser expandida para outros órgãos do Governo Federalista. “Sobretudo no contexto pós-pandemia, que, com certeza, demandará maior eficiência nas etapas de planejamento e estudo de risco fiscal do gasto público na implementação de políticas para a retomada do propagação econômico do país”, destaca.

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Redação

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