Ponta Porã recebe área para construir Mercado Municipal e Feira do Produtor
Prazo para a prefeitura executar as obras do empreendimento será de 2 anos a partir da assinatura do contrato
O Governo Federal oficializou no Diário da União desta quarta-feira (16), a cedência de área de 27.724,80m² para o município de Ponta Porã, a 313 quilômetros de Campo Grande. No terreno será construído o Mercado Municipal, que também será usado para realização da feira do produtor.
O terreno cedido à administração municipal está localizado no quadrilátero das Ruas XV de novembro, Antônio João, Jorge Roberto Salomão e General Osório, região central da cidade e foi negociado pelo senador Nelsinho Trad (PSD) com a União.
“Foi uma conquista em 6 mãos. O Nelsinho conseguiu o principal, o terreno em uma área bem central, de valor incalculável. Já havia recurso para a construção, mas não tinha o lugar. A senadora Soraya Vieira Thronicke (União) garantiu entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões em emendas, depois o (deputado federal) Beto Pereira (PSDB) mais R$ 4 milhões. Só faltava o mais caro, a área. Aí acordei com essa notícia formidável”, comemorou o prefeito, Hélio Peluffo (PSDB).
para o prefeito, será uma obra emblemática. “Temos orçamentos e projeto pronto. Ano que vem devemos lançar o edital. Será um mercado contemporâneo, para que os turistas não fiquem apenas no Paraguai. Para que experimentem uma comida tradicional no fim de semana, ouçam uma boa música. Isso só vem confirmar algo que já valorizamos há tempos. Ponta Porã é o municipio que mais consome produtos da agricultura familiar. Compramos também das aldeias indigenas e tudo é usado para merenda na rede municipal”, explica.
De acordo com o senador Nelsinho Trad, que intermediou a doação da área junto ao Governo Federal, o empreendimento contribuirá para o desenvolvimento do município. “Sou ligado à agricultura familiar e tive experiências, enquanto prefeito de Campo Grande, sobre como o estímulo à produção e à venda dos produtos agrícolas contribuem para geração de emprego e renda”, frisou.
O período de cessão da área será de 20 anos, a contar da data da assinatura do contrato e o prazo para a prefeitura executar as obras do empreendimento será de 2 anos.
Enquanto durar o acordo, o município será obrigado a retribuir à União o percentual de 30% sobre o valor líquido das receitas adquiridas com o uso do espaço. Os valores deverão ser pagos em parcelas mensais com juros e multa de mora, calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%.