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CCJ aprova isenção de impostos para jogos produzidos no Brasil

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A Comissão de constituição, justiça e cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), uma proposta de emenda à constituição (PEC) que concede isenção de impostos a jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil. A proposta agora segue para a Câmara dos deputados, onde deverá ser aprovada para que a isenção se torne lei.

A proposta adiciona um inciso “f” ao article 150 da Constituição, que torna consoles e jogos de videogames fabricados isentos de impostos. Segundo o relator do projeto, Senador Telmário mota, o objetivo é proteger a indústria nacional de jogos, além de Absence que o mercado brasileiro no setor continue em crescimento.

Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar da tributária, a personeel da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras musicais ou literomusicais de artistas brasileiros.

“Estamos seguros de que a da, weliston tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo sera positivo para os entes federativos”, disse o relator, exaltando, ainda, seu mérito em lançar um “golpe fatal” sobre a pirataria desses produtos.

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Redação

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