Campanha internacional orienta consumidores sobre segurança no e-commerce

Nesta segunda-feira (28), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a sua participação na campanha global “Segurança em primeiro lugar”, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Contando com a participação de 21 países, a campanha visa orientar consumidores a fazer escolhas seguras no momento de comprar pela internet.

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A campanha tem como base dados de uma análise realizada em 2021, que identificou a venda de produtos irregulares e não adequados ao ambiente de comércio pela internet, em especial em marketplaces. Segundo a Senacon, o levantamento feito no Brasil acendeu um alerta para brinquedos banidos por oferecer riscos que permaneceram sendo comercializados.

Conforme demonstra o estudo, de 2017 a 2019, brinquedos e jogos estiveram entre os três principais grupos de produtos recolhidos ao redor do mundo. A pesquisa alerta que, neste tipo de mercadoria, é preciso verificar a presença da faixa etária indicada, apropriada para a idade da criança e a presença de certificação.


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Na campanha nacional, a Senacon contará com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para fazer o trabalho de orientação e fiscalização dos produtos vendidos online.

Cuidados ao comprar eletrodomésticos

Além dos brinquedos, a Senacon alerta para medidas que devem ser avaliados após comprar um eletrodoméstico online, confira;

  • Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.
  • Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia — como geladeiras, televisores, etc.
  • Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Caso tenha comprado um produto que possua alguma irregularidade, o consumidor deverá entrar em contato com a loja, visto que o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito ao arrependimento na compra de produtos online. A troca deverá ser realizada sem qualquer custo para o cliente, desde que o pedido seja feito no prazo de sete dias desde o recebimento.

Se a empresa se recusar a trocar, o consumidor deverá entrar em contato com os órgãos de proteção do consumidor, como o Procon, o portal Consumidor.gov.br ou o site ReclameAqui.

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