Câmara aprova projeto que dá gratuidade das passagens de ônibus a idosos

Com o apoio da maioria dos deputados de Mato Grosso do Sul a Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, projeto que confere gratuidade as passagens de ônibus a pessoas com mais de 65 anos. O PL 4392/21, do Senado, aporta por três anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas. A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões.

Da bancada de MS, apenas o deputado Loester Trutis (PSL) votou contra a matéria. Já os deputados federais Fábio Trad (PSD), Bia Cavassa (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Dr. Luiz Ovando (PL), Beto Pereira (PSDB), Rose Modesto (União Brasil) e Vander Loubet (PT) ,  foram a favor da proposta. O projeto é de autoria do senador de Mato Grosso do Sul, Nelsinho Trad (PSD).

O programa prevê aportes da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os recursos virão dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade.

No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável.

Com informações da Agência Câmara de Notícias***