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Câmara aprova piso salarial de R$ 4,7 mil para a enfermagem

Política

Proposta teve apoio de todos os parlamentares de Mato Grosso do Sul

Por Adriano Fernandes | 04/05/2022 23:54

Parlamentares durante a sessão desta quarta-feira (04). (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Com o apoio de toda a bancada de parlamentares de Mato Grosso do Sul, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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