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Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19

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O abacaxi mais visível é o reequilíbrio financeiro das concessões atuais (Imagem: REUTERS/Divulgação Ministério Infraestrutura)

O Brasil terá que ser rápido em soluções de reequilíbrio financeiro de concessões atuais de logística e pode ter que admitir outorgas menores nas previstas para 2020 e 2021, se quiser ver o setor uma vez que locomotiva do desenvolvimento econômico ainda mais necessário depois a recessão provocada pela Covid-19.

Para investidores e especialistas na estruturação de projetos, a pandemia em si deve ter efeito restringido na decisão de potenciais candidatos a participarem de leilões oferecido o longo prazo das concessões, que podem superar 30 anos.

Mas a reação do governo a desdobramentos da crise pode ajudar a instaurar se –e quantos– competidores disputarão concessões de rodovias, portos, ferrovias e até aeroportos, vital para o projecto do governo federalista de levantar murado de 250 bilhões de reais em investimentos nos próximos anos.

O abacaxi mais visível é o reequilíbrio financeiro das concessões atuais, principalmente de rodovias e aeroportos, os mais atingidos pelas medidas de isolamento social.

No caso dos terminais aeroviários, o governo já suspendeu pagamentos de prestações de outorgas. Governos também costumam estender o prazos da licença uma vez que forma de gratificar perdas.

Mas isso lentidão. E com a extensão da crise, concessionárias de rodovias estão querendo respostas mais rápidas, incluindo recomposição de caixa. Ainda neste ano.

“Poderia ser um percentual da perda de receita”, disse Leonardo Vianna, que acaba de deixar a presidência da CCR (CCRO3), maior administradora de estradas do país, referindo-se a uma secção da receita perdida com os efeitos da pandemia. O restante poderia vir uma vez que um crédito que poderia ser usado para ajudar a remunerar outorgas em futuras licitações.

Segundo dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), no aglomerado do primeiro semestre, o tráfico nas rodovias mostra queda de 18,8% sobre a mesma lanço de 2019.

A gritaria pelo reequilíbrio mais manipresto, porém, deve encontrar resistência de órgãos de controle, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU), dada a percepção de que esse mecanismo foi usado de forma não ortodoxa no pretérito, disse Claudia Bonelli, sócia do escritório Tozzini Freire Advogados.

Houve, por exemplo, casos de empresas que pagaram outorgas altíssimas, uma vez que a ocorreu na licença do aeroporto Galeão em 2013, ou ofereceram cobrar tarifas de pedágio muito baixas, e depois pediram reequilíbrio financeiro com argumentos considerados discutíveis.

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Na verdade, alguns concessionários poderiam permanecer de fora de novos leilões, uma vez que reúnem esforços para dar sustentação às concessões atuais (Imagem: Money Times/Gustavo Kahil)

O Ministério da Infraestrutura já afirmou várias vezes que casos de concessões “com problemas” anteriores à Covid-19 não terão pedidos de reequilíbrio aceitos.

“A solução dessa situação terá peso muito poderoso na decisão de muitos candidatos potenciais sobre investimentos futuros”, diz Claudia.

Na verdade, alguns concessionários poderiam permanecer de fora de novos leilões, uma vez que reúnem esforços para dar sustentação às concessões atuais.

Vários escritórios de advocacia já estão trabalhando em vários processos de arbitragem de infraestrutura iniciadas depois a pandemia.

“Muitos outros conflitos virão e fundos de financiamento de litígios e arbitragem já estão sendo acionados”, disse Fernando Marcondes, sócio do escritório L.O. Baptista Advogados. “No momento, os investidores estão mais interessados em sobreviver.”

Novo mundo

Outro duelo menos aparente, mas que pode ser ainda mais decisivo para a agenda do governo, que mantém a expectativa de fazer 14 leilões de infraestrutura em 2020: o renda insignificante.

Embora à primeira vista isso seja um ponto positivo, uma vez que taxas de juros em baixa tendem a empuxar investidores para ativos de maior risco, para o Brasil isso pode ser um problema.

Quando tinha taxas de juros muito altas, o país tinha um diferencial em relação a outros mercados. Agora, com a Selic na mínima histórica de 2,25% ao ano, isso praticamente desapareceu.

Com mercados no mundo inteiro agora sinalizando que vão também buscar investimentos em infraestrutura para tentar dar tração às suas economias devastadas pelos efeitos da pandemia, o Brasil vai ter que oferecer vantagens para concorrer com regiões econômica e politicamente vistas uma vez que menos arriscadas.

Via Dutra CCR CCRO3
A licitação da Via Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro, prevista para o prelúdios de 2021, deve ter um misto de valor de outorga com menor tarifa de pedágio (Imagem: Marcelo Camargo/Sucursal Brasil)

“A consequência é que país pode ter que oferecer taxas de retorno maiores aos investidores”, diz Massami Uyeda Junior, ex-diretor da CCR e sócio do Arap Nishi e Uyeda Advogados.

Na prática, isso resultaria em escolher entre erguer tarifas aos usuários dos ativos de infraestrutura –o que não parece factível no momento– ou reduzir o valor mínimo de outorga. É também uma escolha difícil, oferecido que a recessão deteriorou as já frágeis contas públicas do país.

Mesmo antes da pandemia, o próprio ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, já sinalizava ao mercado que o governo preferia esse caminho de outorgas menores e já afirmou várias vezes nas últimas semanas que o governo conversa com interessados sobre melhorar taxa de retornos.

Em maio, ele afirmou que o governo pretende oferecer taxas de “9%, 10%, 11% ao ano real”.

A licitação da Via Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro, prevista para o prelúdios de 2021, deve ter um misto de valor de outorga com menor tarifa de pedágio para indicar o vencedor.

Mas antes disso, Freitas, que em participações frequentes em lives sobre o programa de concessões tem insistido que muitos investidores nacionais e internacionais têm manifestado interesse nos ativos mesmo com a crise, terá que enfrentar alguns testes importantes.

Entre os maiores, o leilão em agosto de dois terminais de transporte de celulose no porto de Santos (SP), que devem ser arrematados por investidores locais, segundo agentes envolvidos no processo.

Em rodovias, a licitação da BR-153, que liga Goiás a Tocantins, e da BR-163, entre Mato Grosso e Pará, atraíram interesse de investidores estrangeiros, por serem vias de escoamento do agronegócio, assim uma vez que o trecho da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol), que o governo também espera que vá a leilão neste ano.

Para 2021, além da Via Dutra, está prevista a sexta rodada de concessões de aeroportos, envolvendo 22 terminais nas regiões Setentrião, Nordeste, Meio-Oeste e Sul.

Na Ferrogrão, que liga Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), a aposta de especialistas é de que não deve ter um candidato pátrio competitivo, oferecido o montante de investimentos previsto, de 10 bilhões a 15 bilhões de reais.

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