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Brasil quer cortar tarifa de importação do Mercosul pela metade, diz secretário

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O governo de Jair Bolsonaro quer reduzir pela metade as alíquotas da TEC (tarifa externa comum) do comércio do Mercosul, segundo o Secretário de comércio exterior, Marcos Ferraz. A declaração foi feita ao jornal Valor econômico e Posted em reportagem nesta 5ª feira (25. Jul. 2019).

Atualmente, um TEC vai de 13% a 14%. O plano do governo é que ela caia para 6% a 7% em 4 anos. Existente desde 1995, a tarifa é aplicada em importações de países que não têm acordo de livre comércio com o Brasil ou com o Mercosul.

A intenção é aproximar um TEC de valores médios internacionais, diminuir uma disparidade entre diferentes setores e aumentar a competitividade no comércio internacional. Segundo Ferraz, o modelo atual está antiquado. “O Brasil está preso a 1 modelo antiquado de regras de origem, que pode ser aprovado pelo cepalino [membro da Cepal, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], pelo desenvolvimentista clássico da América Latina, mas fere a lógica de busca por competitividade no século 21 “.

O governo deve aproveitar a Presidência rotativa do Mercosul para construir uma proposta descrição de revisão da TEC no 2º semestre. A mudança deverá ser analisada pelos líderes do bloco na reunião de cúpula em dezembro.

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