Depois de não renovar a quinhão de importação de 750 milhões de litros de etanol de fora do Mercosul com tarifa zero, o governo brasílio estuda gerar uma quinhão proporcional válida por até três meses para a ingressão do biocombustível sem taxa no país. O movimento foi costurado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a contragosto da maior secção dos seus pares de Esplanada, para atender à pressão dos Estados Unidos, principal beneficiário da medida.
Uma reunião extraordinária do Comitê Executivo (Gecex) da Câmara de Negócio Exterior (Camex) poderá ocorrer ainda nesta terça-feira para julgar o matéria. A realização do encontro depende de consenso prévio entre os integrantes sobre o favor temporário, mas a ministra da Lavoura, Tereza Cristina, resiste. Na semana passada, o tema foi retirado da tarifa do colegiado a pedido do setor produtivo vernáculo.
A proposta em estudo quer estabelecer uma quinhão proporcional aos 750 milhões de litros anuais, sem a incidência de tarifa de importação, mas por um período mais pequeno, de 30 a 90 dias. A teoria é fazer um meneamento concreto aos EUA de que o Brasil deseja negociar a perenidade do aproximação preferencial ao etanol de milho americano, mas mediante concessões comerciais da Morada Branca.
Segundo fontes que passaram a segunda-feira em tratativas no governo, o chanceler Ernesto Araújo tem pressionado o restante do governo por essa solução provisória. De congraçamento com os relatos, o ministro garantiu, nas conversas, que seria um prazo suficiente para arrancar uma contrapartidas dos EUA, porquê melhores condições de aproximação para o açúcar brasílio naquele país e a reversão da medida recém-aplicada contra o aço semiacabado.
No termo de semana, o governo americano anunciou a redução da quinhão de importação com tarifa zero de aço brasílio, interpretada por Brasília porquê uma retaliação imediata ao termo da quinhão do etanol. No sábado, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta em que afirmaram crer na retomada do diálogo franco e construtivo e na “sensacional qualidade das relações bilaterais”.
Com ou sem quinhão, a decisão terá pouco efeito no mercado, já que o volume de etanol importado pelo Brasil caiu em relação ao ano pretérito. Mas tem grande potencial para gerar tensão política entre os aliados Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Para o americano, a manutenção da preferência – ou uma fenda maior – é importante politicamente, já que o etanol dos EUA, à base de milho, é feito com os grãos do “Corn Belt”, região americana onde o Partido Republicano costuma lucrar as eleições. Em uma disputa presidencial tão apertada porquê a atual, Trump não quer desgostar aos fazendeiros de Estados porquê Iowa e Indiana. Se aprovada, a quinhão por 90 dias pode beneficiar sua posição, já que o pleito é em novembro.
Um negociador brasílio indica a urgência de Brasília conversar com Washington sobre um aumento da mistura de etanol na gasolina vendida nos EUA. “Sobre outros produtos, a tarifa existe, mas não vamos colocar sobre a mesa enquanto não houver sinalização clara do que pretendem negociar e qual o procuração [para fazer concessões]”, disse.
Mais de 90% do etanol importado pelo Brasil vem dos EUA. Em 2019, foram 1,3 bilhão de litros, ainda um volume pequeno perto da produção e do consumo nacionais. O país produziu 35,5 bilhões de litros no ano pretérito, mas o volume cairá neste ano por desculpa da pandemia. No período de vigência da quinhão, do termo de agosto de 2019 a julho deste ano, foram importados 1,06 bilhão de litros de etanol americano.
A preocupação está na redução do consumo no Brasil e em possíveis prejuízos adicionais à prisão, afetada fortemente pela pandemia – além de um desestímulo à indústria de etanol de milho, ainda em estruturação.
A quinhão de 750 milhões litros isentos de tarifa expirou no domingo. As compras do combustível de fora do Mercosul passaram a ser taxadas em 20% desde ontem. A quinhão estava em vigor desde 2017 e o governo americano tem cobrado a fenda do mercado.
