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Brasil e o Mundo

Brasil cria travas que dificultam investimentos chinês no país

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Coligado de Donald Trump, o Brasil virou palco da disputa entre Estados Unidos e China e está se valendo de travas técnicas para barrar não somente investimento chinês nas áreas de força e telecomunicações uma vez que também o transacção.

Até o momento, dois grandes projetos já sofrem contenções à participação chinesa: a retomada da usina nuclear de Calheta 3 e um fundo de investimento de infraestrutura.

Embora neste momento o governo brasílico não cogite vetar empresas chinesas na retomada das obras de Calheta 3, foram definidas barreiras que darão mais força na disputa para outros interessados, principalmente a americana Westinghouse.

Para isso, pessoas que participam das discussões afirmam que a teoria é definir, no edital, que o vencedor não tome financiamentos em instituições por ele controladas, nem que realize a obra por meio de empreiteira própria.

Essa saída obrigará a favorita CNNC (China National Nuclear Corporation) a fatiar seu projeto, o que, em tese, pode torná-lo mais dispendioso do que de seus potenciais concorrentes: Rosatom (Rússia), EDF (França) e Westinghouse (EUA).

O investimento inicialmente previsto é de R$ 17,5 bilhões, mas o valor deve superar essa marca porque os estudos foram realizados em 2017. Um novo levantamento está em curso.

O vencedor do torneio, ainda sem data definida, poderá ser contratado pela Eletronuclear para

levar adiante o projeto.

Assessores presidenciais afirmam que ainda não está totalmente descartada a possibilidade de um parceria de 49% no empreendimento. Com a pandemia, pode não possuir recursos no caixa para que a União entre com sua segmento no negócio.

A Constituição proíbe que a geração de força nuclear seja controlada pela iniciativa privada.

Calheta 3 foi cândido de um esquema de prevaricação investigado pela Polícia Federalista envolvendo pagamento de propinas pela empreiteira da obra para um dirigente da Eletronuclear, estatal vinculada à Eletrobras responsável pelo projeto que está paralisado desde 2015, depois de murado de 60% das obras concluídas.

Na Economia, a China aguarda aval do ministro Paulo Guedes para que possa depositar sua quinhão em um fundo de investimento de US$ 20 bilhões criado pelos dois países em 2017. Os chineses entram com a maior participação (US$ 15 bilhões) e esses recursos financiarão projetos de infraestrutura.

Pelo acerto, caberia ao governo brasílico definir o que seria financiado para evitar que somente projetos de interesse dos chineses tivessem preferência.

Desde que Guedes tomou posse, porém, o fundo está parado diante da resistência do governo brasílico. Nenhuma reunião para julgar o rumo do fundo —tampouco dos projetos— foi realizada.

Representantes do governo chinês demonstraram incômodo com a situação a assessores de Guedes e ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, principal interlocutor junto ao governo.

Também expressaram irritação diante do que consideraram ser uma prenúncio de retaliação ao Brasil feita recentemente pelo mensageiro dos EUA, Todd Chapman, caso não haja restrições à participação da chinesa Huawei na construção das redes da telefonia 5G.

Com o leilão, prorrogado para o primeiro trimestre do próximo ano, caberá às operadoras adquirirem as licenças para a prestação do serviço e, assim, contratar fornecedores, uma vez que a Huawei, para erigir suas redes de quinta geração.

Em entrevista para O Mundo, Chapmann afirmou que o Brasil teria “consequências econômicas negativas” se não houver barreiras à China.

O domínio do mercado de telefonia de quinta geração rompeu a disputa mercantil e se tornou um tópico estratégico para ambos os países.

Porquê noticiou a Folha em meados de junho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está disposto a impor qualquer tipo de restrição à Huawei depois de pressão do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Bolsonaro chegou a manifestar em transmissão via internet que o torneio levará em conta a “soberania, a segurança de dados e a política externa”.

A enunciação foi vista uma vez que uma sinalização positiva aos americanos. Recentemente, o porta-voz da embaixada da China no Brasil, Qu Yuhui, disse que os EUA tentam politizar as relações comerciais da China.

Ele afirmou que o leilão de 5G será um marco decisivo e que espera tratamento isonômico às empresas chinesas em qualquer disputa mercantil no Brasil.

O impasse em torno do 5G vem sendo escoltado de perto pela ministra da Lavradio, Tereza Cristina. A preocupação de sua pasta é que, caso sofra restrições, a China substitua o Brasil nas compras de commodities agrícolas.

Somente no amontoado do primeiro quadrimestre deste ano, a relação mercantil com os chineses no agronegócio bateu um recorde histórico: US$ 31,4 bilhões em exportações, o que representou quase 47% de todas as vendas externas do país no período.

Sozinhas, as compras da China foram equivalentes às de nove países. A União Europeia liderou esse conjunto, com 16,4% de participação, seguida pelos EUA (6,1%).

Representantes do governo chinês avaliam que a suposta submissão da China de commodities agrícolas do Brasil foi o que levou Araújo, das Relações Exteriores, a propor restrições tanto no 5G quanto na adesão à proposta dos EUA junto à OMC (Organização Mundial do Transacção) de não considerar mais a China uma economia de mercado.

Esse debate ocorreu em reunião do conselho-geral da instituição, em Genebra.

Segundo técnicos, na avaliação de Araújo, caso esse movimento ganhe corpo na OMC e a China seja obrigada a deixar o organização internacional, continuará sendo obrigada a comprar produtos brasileiros.

Técnicos da Lavradio discordam. Para eles, há outros mercados para os chineses e, se isso ocorrer, produtores nacionais sofreriam perdas bilionárias. Simulações indicam que, se os chineses deixarem de comprar somente 10% de nossos produtos, haverá uma perda de ao menos US$ 8 bilhões em vendas e murado de 800 milénio empregos diretos seriam cortados.

Ainda segundo os técnicos, o chanceler considera que, mesmo se isso ocorresse, haveria um deslocamento das vendas brasileiras para outros destinos, movimento que teria o suporte dos EUA e da Austrália, países que se engajaram na estratégia de reduzir o transacção com a China.

Procurados, o Ministério de Minas e Robustez, a Eletronuclear e a Embaixada da China não quiseram comentar.

O Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada dos EUA não responderam até a epílogo deste texto.

O Ministério da Economia afirmou que o fundo apresentava problemas de governança que não davam presteza ao processo de escolha de projetos.

Está em avaliação o uso do comitê formado originalmente para reger o fundo uma vez que forma de estimular investimentos chineses, de modo “suplementar ao fundo”. A pasta não forneceu detalhes.

Em relação à adesão do Brasil à proposta dos EUA de pressionar a China, a Economia não quis comentar. No entanto, afirmou proteger “as condições de mercado para um envolvente justo e competitivo no transacção internacional”.

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Redação

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