O download ilegal de filmes, muitas vezes, é uma prática recorrente para as pessoas, especialmente aquelas que têm acesso facilitado ao programa Torrent e afins. No entanto, algumas pessoas acabaram se deparando com uma surpresa nada agradável recentemente em Mato Grosso do Sul. No Estado, 1,2 mil usuários foram notificados por produtoras cinematográficas pelo download ilegal de filmes. A multa, nesses casos, pode chegar a R$ 750,00.
A informação foi confirmada pelo escritório Guerra Advogados Associados (RS), que está cuidando do caso no Brasil. De acordo com a defesa, obras são de produtora que detém os direitos autorais.
Segundo o escritório de advocacia ao MidiaMAIS, foram enviadas cerca de 1.200 notificações extrajudiciais a Mato Grosso do Sul, todas elas endereçadas em Campo Grande.
Veja os filmes que são alvo de cobrança
- Jolt: Fúria Fatal
- Até a Morte – Sobreviver é a Melhor Vingança
- Fúria em Alto Mar
- Dupla Explosiva
- Dupla Explosiva 2
- Ava
- Invasão ao Serviço Secreto
- The Outpost
- Rambo: Até o Fim
- After – Depois da Verdade
- Hellboy
- A Profissional
Todos os usuários de Campo Grande receberam a notificação extrajudicial pelo e-mail ou Correios. A notificação ainda veio acompanhada com dados de login e senha para acessar o site aviso.net.br, pertencente ao escritório. No endereço eletrônico, há ainda mais informações sobre direitos autorais das obras.
“Os estúdios cinematográficos querem dar aos Internautas, que talvez não saibam que é ilegal baixar filmes, uma chance justa de pagar uma indenização pelos filmes que assistiram e redistribuíram, da forma mais econômica possível”, avisa [..] Estamos autorizados a oferecer, por tempo limitado, uma oportunidade para que você pague um pouco mais do que o valor para assistir ao filme, como uma indenização por ter baixado o mesmo desautorizadamente, em vez de adquiri-lo”, avisa.
Como os usuários foram identificados
Ainda de acordo com as informações do escritório de advocacia, os usuários que baixaram ilegalmente os filmes foram identificados pelo IP da rede de Internet. Além disso, o titular dos direitos autorais obteve as informações pessoais por meio de uma medida judicial contra o provedor de Internet para obter os dados da assinatura do usuário.
E se ignorar a multa por download ilegal?
Caso o usuário ignore a notificação e não pague a dívida, ele está passível de ser processado. Segundo o escritório de defesa, o cliente foi lesado a partir no momento em que não houve a devida remuneração pelo uso da obra cinematográfica. Portanto, o aviso serve também como um alerta para o combate à pirataria e que o desrespeito aos direitos autorais gera consequências graves.
“Por um lado, foi bom que você recebeu essa notificação, porque isso significa que você não foi processado e que você tem a oportunidade de evitar um processo judicial por infração de direitos autorais, aceitando um acordo e pagando uma pequena indenização”, diz o recado.
Acordo extrajudicial
Ainda de acordo com Guerra Advogados Associados (RS), a ação é uma tentativa de acordo extrajudicial. Na proposta, o assinante de internet notificado pagaria à Produtora Cinematográfica uma indenização para ressarcir os danos materiais e morais decorrentes da violação de direitos autorais. Dessa forma, o valor encaminhado foi de R$ 750,00
“Todavia, aqueles que decidirem por aceitar a proposta em até 20 dias contados da data em que notificados são beneficiados com um desconto que lhes permite aderir à proposta pelo valor de R$ 250,00. Além disso, é de se destacara que se trata de uma negociação, e como toda a negociação, pode haver, em cada caso concreto, resultados diversos da proposta inicial”, conclui o escritório.
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