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Após encontro com Moro, Barroso nega pedido para transferir Marcola

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira o pedido do governo do Distrito Federal para transferir o líder da facção criminosa PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, hoje está preso na Penitenciária Federal de Brasília.

Barroso tomou a decisão depois de se encontrar, na quarta-feira, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pela decisão de trazer Marcola para Brasília.

No despacho, o ministro do STF disse que não foi convencido pelos argumentos do governador Ibaneis Rocha (MDB) contra a permanência do líder do PCC na capital. Para ele, “a decisão de transferência de presos perigosos para o presídio do Distrito Federal não se mostra desarrazoada ou arbitrária”.

Barroso também afirmou que uma nova transferência de Marcola e outros presos traria riscos à população, além de prejuízos econômicos, devido ao alto custo da operação.

Marcola é levado para fazer exames no Hospital de Base de Brasília — Foto: Jorge William/Agência O GloboMarcola é levado para fazer exames no Hospital de Base de Brasília — Foto: Jorge William/Agência O Globo

Marcola é levado para fazer exames no Hospital de Base de Brasília — Foto: Jorge William/Agência O Globo

“Transferências de presos são, por essência, operações de alto risco. Não é preciso esforço para concluir que é muito mais fácil o resgate de um preso no percurso da transferência do que dentro de um presídio de segurança máxima, cujo perímetro externo é protegido pelas Forças Armadas”, disse.

Ele argumentou ainda que os custos e a responsabilidade pela transferência e custódia de presos em penitenciárias federais recaem exclusivamente sobre a União.

Portanto, “não cabe ao Distrito Federal questionar a transferência de presos determinada pelo Poder Judiciário federal, para estabelecimento penal federal, mantido com recursos federais e protegido por servidores públicos federais”.

Barroso também rebateu o argumento de que a permanência de Marcola no presídio traria insegurança para a população da capital federal: “Poderia ser levantado por qualquer um dos Estados e Municípios onde se localizam os demais presídios federais”.

O ministro do STF disse que o presídio federal de Brasília tem a melhor estrutura “justamente em razão de Brasília abrigar não somente a cúpula dos Poderes da República, mas também a cúpula de todas as Forças de Segurança Pública e Defesa Nacional”.

Ele também citou dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que mostram que várias capitais possuem presídios, como Santiago, Bangkok, Paris, Londres e Berlim

Barroso destacou que o emprego das Forças Armadas, autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês, tem o objetivo reforçar a segurança no perímetro do presídio e “visa justamente a aplacar as preocupações com a segurança pública externadas pelo Distrito Federal”.

Apesar de ter negado o pedido de liminar, o ministro do STF decretou o sigilo dos autos, “em razão de informações de inteligência mencionadas em documentos juntados pelas partes”.

A transferência do líder do PCC para Brasília completará um ano em março. As preocupações de Ibaneis aumentaram em dezembro, depois que foi noticiado que setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar Marcola.

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Redação

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