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(foto: Marcello Casal Jr./Ag
(foto: Marcello Casal Jr./Agncia Brasil)

A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria autorizou as farmcias de manipulao a prepararem e venderem lcool gel de forma direta para o pblico. A deciso faz parte das medidas para conter a disseminao do coronavrus no pas e visa ampliar o acesso da populao a esses produtos.

 

A autorizao tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada. A resoluo que regulamenta o tema foi publicada ontem (18/3) no Dirio Oficial da Unio.

 

Todas as farmcias magistrais, como tambm so conhecidas as farmcias de manipulao, podero preparar lcool etlico 70% (p/p), lcool etlico glicerinado 80%, lcool gel, lcool isoproplico glicerinado 75%, gua oxigenada 10 volumes e digliconato de clorexidina 0,5%.

 

De acordo com a Anvisa, todas essas frmulas so preparaes antisspticas ou sanitizantes que podem ser utilizadas no combate ao coronavrus. At ento, somente indstrias de cosmticos podiam fabricar esses produtos, com necessidade de autorizao da agncia reguladora.

 

Em publicao hoje (19) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou essa e outras medidas que esto sendo adotadas no mbito do governo federal para enfrentamento a Covid-19, doena provocada pelo novo coronavrus.

 

A Anvisa tambm trabalha com outros rgos de governo para um entendimento sobre a doao de lcool ao sistema pblico. Ontem (18), a Unio da Indstria de Cana-de-Acar (Unica) informou que suas associadas vo doar lcool para fabricao de desinfetantes de mos (lcool gel) e soluo de lcool 70.

 

Impostos

Nessa semana, a Cmara de Comrcio Exterior (Camex) do Ministrio da Economia tambm zerou, at 30 de setembro, a alquota do Imposto de Importao para 50 produtos mdicos e hospitalares necessrios ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

 

A lista, elaborada em coordenao com o Ministrio da Sade, abrange produtos que tiveram importaes totais de aproximadamente US$ 1,3 bilho em 2019. De acordo com o Minsitrio da Economia, alguns produtos, como luvas mdico-hospitalares, eram tributados a alquotas que chegavam a 35%.

 

Alm de luvas, a medida zera as tarifas de importao para lcool em gel, mscaras, termmetros clnicos, roupas de proteo contra agentes infectantes, culos de segurana e equipamentos respiradores, dentre outros.

 

A resoluo publicada ontem no Dirio Oficial da Unio tambm determina que os rgos e entidades da Administrao Pblica Federal que exeram atividades de licenciamento, controle ou fiscalizao de importaes desses itens adotem tratamento prioritrio para a liberao das mercadorias.

 

O Ministrio da Economia tambm cortou temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessrios ao combate de Covid-19. 

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Redação

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