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Marinho e Bolsonaro(foto: Marcos Corr
Marinho e Bolsonaro (foto: Marcos Corra/PR)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogrio Marinho, assumiu o cargo nesta tera-feira (11/2), em cerimnia no Palcio do Planalto. Na nova cadeira, antes ocupada por Gustavo Canuto, o ex-deputado tucano sinalizou que pretende reeguer o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e garantiu apoio a estados e municpios prejudicados pelas fortes chuvas dos ltimos dias.

Marinho pediu um prazo para “estudar uma alternativa de reestruturao” do MCMV, que tem enfrentado problemas oramentrios. O ministro afirmou que pretende se encontrar, at a prxima quinta-feira (13/2), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Caixa, Pedro Guimares, e tcnicos da pasta para “tomar uma posio em relao a essa situao especfica” e definir um cronograma de trabalho.

O governo tem estudado meios de pagar as dvidas do programa. A definio da estratgia, entretanto, dependia de negociaes com os parlamentares para desengessar parte do Oramento. A ideia, que ser chancelada pelo Congresso nesta quarta-feira (12/2), derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro para permitir que uma fatia do montante que seria destinado aos parlamentares de forma automtica, sem necessidade de aprovao do Executivo, precise passar pelos ministrios. 

Estratgia 

Nesta tera, aps reunio com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, os presidentes da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entraram em acordo para pautar o veto e apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para regulamentar a medida. Os parlamentares vo formalizar a mudana em sesso conjunta, marcada para esta quarta-feira (12/2). 

Com essas medidas, o Congresso desobriga o pagamento automtico, por parte do governo, de R$ 11 bilhes relativos a despesas discricionrias, como investimentos pblicos. Pelas regras do Oramento impositivo aprovadas no ano passado, o valor seria destinado de forma automtica aos deputados e senadores, sem passar pelo Executivo. Com a derrubada do veto, o valor primeiro ser avaliado pelos ministrios.

MCMV

O Oramento de 2020 prev R$ 2,7 bilhes para a manuteno do programa habitacional. O montante seria usado para arcar com os gastos da faixa 1, mas no libera verbas suficientes para destravar as pendncias. O setor da construo civil se preocupa com a possibilidade de que o MCMV seja novamente paralisado por falta de dinheiro.

A negociao no significa que o ministrio dar incio a um novo programa, do zero, explicou Marinho. “De jeito nenhum. H todo um acervo de discusses travadas pelo meu antecessor, pelos vrios ministrios que tm afinidade com a rea, e tudo isso, evidentemente, vai ser levado em considerao”, disse.

Marinho garantiu que o ministrio vai manter “o processo de consulta junto sociedade civil, principalmente o setor de construo civil”. Ele reconheceu que o setor “emprega de forma intensiva e um setor importante e estratgico na nossa economia”. 

Canuto, que antecedeu Marinho frente do Ministrio do Desenvolvimento Regional, defendia uma poltica de liberao de crdito para famlias comprassem ou construssem as prprias casas. A ideia era conceder uma espcie de “voucher” para os mais necessitados. Tcnicos apontaram uma srie de problemas nesse modelo, como a dificuldade de fiscalizao. 

Prioridades

Em relao aos problemas causados pelas fortes chuvas no pas, Marinho garantiu que o governo federal “est pronto a colaborar” com estados e municpios que declararem estado de calamidade. “A partir da, h a ao do governo federal, que j ocorreu, por exemplo, no Esprito Santo, em Minas Gerais e em alguns municpios de outros estados”, disse.

Marinho disse que, desde que foi nomeado, teve duas conversas com o presidente Jair Bolsonaro, que, inclusive, participou da cerimnia. “A orientao que tive do Presidente da Repblica foi me assenhorar dos problemas e entender o que est acontecendo dentro do ministrio e, a partir dessa concertao, buscar equacionar e responder aos anseios da sociedade”, afirmou.  

Entre as “diversas prioridades”, o recm-empossado ministro tambm citou a transposio do rio So Francisco, alm de polticas de mobilidade urbana e saneamento bsico. ” uma agenda extremamente ampla”, disse. O momento, segundo ele, ” de conhecer o acervo de obras e aes que o ministrio detm”. 

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Redação

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