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Em um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente, Hamilton Mourão, decidiu iniciar diálogo com representantes de ONGs (organizações não governamentais) que atuam na dimensão ambiental para discutir medidas de preservação à floresta amazônica.

No ano pretérito, Bolsonaro apontou as entidades civis uma vez que adversárias da atual gestão e, sem provas, disse que elas podem ter promovido queimadas ilegais. Segundo o presidente, o objetivo era prejudicar a imagem do governo no exterior.

Em esforço para melhorar a relação, o general da suplente, que comanda o Parecer da Amazônia, se reuniu na terça-feira (28) com o comando da Instauração Amazonas Sustentável, entidades social que promove políticas de desenvolvimento sustentável.

Segundo relatos de presentes, durante o encontro, o vice-presidente disse que, até o término deste ano, deve se encontrar com representantes de outras entidades ambientais e que não as excluirá do debate em torno da preservação da floresta amazônica.

Procurado pela reportagem, Mourão disse que, até o momento, não tem novo encontro marcado, mas ressaltou que novas reuniões podem ser promovidas e que não se furtará “a conversar com ninguém” para a implementação de políticas ambientais.

“Eu recebi cá o pessoal da Fudação Amazonas Sustentável. E, em um próximo momento, a gente pode receber outras organizações do mesmo estilo. Todo mundo. Não me rapinagem a conversar com ninguém, não sou possuidor da verdade”, disse o vice-presidente.

Congressistas que se reuniram com Mourão nas últimas semanas elogiam o gesto dele aos representantes da sociedade social. Na avaliação deles, o vice-presidente acerta ao tentar reconstruir pontes de diálogo que quase foram implodidas por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Envolvente, Ricardo Salles.

“Ele é cabeça ocasião, aceita dialogar, é forçoso que haja diálogo”, afirmou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). “Com o Salles não tem mais diálogo nenhum.”

Ele esteve com o vice-presidente no término de junho, escoltado de dois representantes da sociedade social –André Lima, ex-secretário do Meio Envolvente do Província Federalista, e André Guimarães, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

“A sociedade social está com raiva de tudo o que está acontecendo no Ministério do Meio Envolvente, mas nunca se negou a continuar dialogando”, afirmou Agostinho. “A situação no Denso e na Amazônia é desesperadora. Se puder dialogar com alguém para proferir o que pensa, a sociedade vai dialogar. Ele [Mourão] está dando essa buraco.”

Há, ainda, a intenção de atrair investidores que, nos últimos meses, ameaçaram se distanciar e retirar quantia do país por desculpa da política ambiental do governo.

“Essa sinalização é um gesto efetivo do governo para as embaixadas da Alemanha e da Noruega, que travaram recursos do Fundo Amazônia”, afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Ele esteve com o vice-presidente na terça, escoltado de Virgilio Viana, superintendente-geral da Instauração Amazonas Sustentável.

“Se o Brasil tivesse quantia para substituir o fundo e protótipo de governança para substituir as ações do terceiro setor, bacana. O problema é que não tem quantia e não tem mecanismo para substituir a governança, porque os órgãos de fiscalização ambiental estão desmontados”, disse o deputado.

No ano pretérito, Bolsonaro extinguiu colegiados federais que tinham a participação de entidades da sociedade social e afirmou que cortou recursos que antes eram repassados ao terceiro setor.

O presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira, chegou a proferir que havia muitas entidades civis na floresta amazônica e poucas no Nordeste. No entanto, das 820.455 ONGs no país, somente 8% estão no Setentrião.

Em gestões anteriores, o Brasil manteve uma política de construção conjunta de políticas públicas com entidades ambientalistas por meio do Conama (Parecer Pátrio de Meio Envolvente), criado em 1981.No ano pretérito, o Ministério do Meio Envolvente alterou as regras do Conama, diminuindo a representação da sociedade social –cuja participação foi imposta uma vez que quesito pelo G7 para doar quantia às florestas brasileiras ainda nos anos 1980.

Ou por outra, ao longo dos anos, a atuação das ONGs alavancou a posição brasileira nas negociações climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas), que levou ao estabelecimento do mecanismo internacional Redd (redução de emissões de desmatamento e degradação da floresta).



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Redação

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