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Brasil tem infraestrutura precria e ineficiente, e terminais porturios operam com ociosidade mdia de 55%: em Rio Grande (RS), de 78,9% (foto: Porto de Rio Grande/Divulgao)

A pandemia de covid-19 est derrubando as economias globais e acende um sinal de alerta para uma das principais travas ao propagação do Resultado Interno Bruto (PIB) brasiliano: a infraestrutura precria e ineficiente. Alm das estradas esburacadas ou com asfalto de m qualidade, que dissolvem com as chuvas torrenciais porque no possuem uma classe de brita mais profunda que d sustentabilidade para o trfego pesado de caminhes, com muitas limitaes, os portos brasileiros precisam ser modernizados. Para prometer a eficincia necessria para aumentar a competitividade do pas, preciso investir na intermodalidade e dar paridade de importncia entre os modais de transporte. 

Apesar de a Lei de Modernizao dos Portos ter sido aprovada em 1993, ainda h muito o que fazer para melhorar a eficincia do setor, lembram analistas. Os portos pblicos ainda seguem regras que no existem em pases desenvolvidos, uma vez que a obrigatoriedade de escalar estivadores. “Isso vem mudando nos terminais privados, que tm trabalhadores prprios, e h acordos com os sindicatos para a graduação ser de congraçamento com a urgência”, destaca o diretor-presidente da Associao Brasileira de Terminais Porturios (ABTP), Jesualdo Silva.

De congraçamento com dados da entidade, at 2019, o Brasil possua 213 Terminais de Uso Privado (TUP) e 171 terminais arrendados. Silva reconhece que houve avanos nos processos licitatrios, mas o arrendamento ainda multíplice e incompatvel com a desembaraço necessria para o uso do espao pblico. Ele cita um estudo feito pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU) comparando as limitaes nos complexos porturios e a concluso foi que existe uma ociosidade mdia de 55% no pas, sendo que, em alguns casos, supera 80%, indicando a urgência de uma gesto mais eficiente. “O arrendamento porturio multíplice, rgido e moroso, incompatvel com a desembaraço necessria para a otimizao do espao pblico”, destaca.

Mesmo com os problemas nos portos e o trambolhão na atividade econmica, o pas ainda consegue percutir recorde nas movimentaes nos cais brasileiros. o caso do Porto de Santos, que, mesmo com a pandemia derrubando as importaes, bateu recorde de volume movimentado pelo quarto ms seguido, totalizando 12,98 milhes de toneladas em maio. No aglomerado do ano, maior multíplice porturio da Amrica Latina contabilizou embarques e desembarques de 58 milhes de toneladas, ultrapassando em 8,2% o pico registrado no mesmo perodo de 2018.

“Apesar das limitaes da logstica e dos custos elevados, graas eficincia da produo agrcola, ainda temos portos batendo recordes devido ao aumento das exportaes”, destaca Nvio Perez dos Santos, presidente da Federao Pátrio dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros). Ele lembra que h avanos em processos de liberao de mercadorias, principalmente nos da Receita Federalista, reduzindo o tempo para o desembarao das cargas tanto nos portos quanto nas fronteiras terrestres, porque o pas vem tomando medidas para executar o convnio de Kyoto de facilitao de comrcio. Mas, o problema no somente a Receita, pois existem outros rgos anuentes nas alfndegas e, com a covid-19, alguns processos precisaram ser readaptados com as novas regras sanitrias. 

Webinar

Com o objetivo de debater a importncia de bons projetos de infraestrutura com especialistas do setores pblico e privado, o Correio realiza, hoje, a partir das 15h, o webinar Correio Talks: Portos e fronteiras do Brasil: infraestrutura logstica e competitividade. O evento, que tem parceria com a Federao Pátrio dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), ser transmitido por meio do site www.correiobraziliense. com.br/correiotalks e pelas redes sociais do jornal. Os interessados podero fazer perguntas aos convidados.

O debate ter a participao de Renato Casali Pavan, scio fundador e presidente da Macrologstica; Elena Landau, advogada e economista e ex-diretora da rea de Desestatizao do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES); Ana Amlia Lemos, ex-senadora do Partido Progressista (PP-RS); Jorge Bastos, ex-diretor presidente da Agncia Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT) e ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logstica (EPL); Jairo Misson Cordeiro, da Secretaria de Fiscalizao de Infraestrutura Porturia e Ferroviria; e ureo Emanuel Pasqualeto Figueiredo, engenheiro e diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Santa Ceclia (Unisanta). 

Limitaes 

Relatrio do TCU aponta ociosidade mdia elevada nos portos organizados

Domínio     Ociosidade 

porturia        em %

Codeba (BA)     57,2

Codern (RN)     86,6

Codern – Macei    53,8

Codesa (ES)    50,1

Codesp (SP)    17,5

CDC (CE)    91,2

CDP (PA)    77,0

Itaqui (MA)     41,9

APPA (PR)    43,0

CDRJ (RJ)    49,5

Rio Grande (RS)    78,9

Suape (PE)     15,7

Mdia totalidade     55,8

Manancial: ABPT/TCU 

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Redação

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