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Dos 33 projetos sobre a Covid-19 que tramitam na Assembleia Legislativa, pelo menos trs cobram aes na rea da educao – visto que as aulas esto suspensas desde 19 de maro, por conta da pandemia de coronavrus no Rio Grande do Sul. O projeto mais recente sobre o tema da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), que quer que o governo do Estado utilize o sinal de televiso da TVE para transmitir videoaulas para os alunos da rede pblica de ensino.

Alm de Juliana, Gabriel Souza (MDB) apresentou um projeto, atravs do qual cobra um calendrio do ano letivo da Secretaria Estadual de Educao. E outros trs parlamentares – Luciana Genro (PSOL), Edson Brum (MDB) e Thiago Duarte (DEM) – assinam a proposta que prev desconto na mensalidade da rede privada de ensino. A proposta de Juliana teve a admissibilidade aprovada na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) na semana passada. As outras duas matrias, na semana anterior. Agora a CCJ deve apreciar a constitucionalidade das proposies.

As videoaulapropostas por Juliana Brizola seriam uma maneira de recuperar as aulas do ano letivo de 2020, uma vez que “hoje os alunos esto sem nenhum tipo de orientao”. O gabinete da parlamentar recebeu vrios relatos de escolas que estavam desempenhando atividades sem orientao, superviso e amparo pedaggico da Secretaria Estadual da Educao (Seduc).

“A princpio, pensamos em propor a implementao de redes de wifi e em uma maneira de financiar a aquisio de smartphones. Lembrei-me, ento, da rede pblica de rdio e televiso. Foi quando me dei conta de que poderamos utiliz-la para viabilizar as aulas. Afinal, a aberta acessvel a todos.”

Antes de o protocolo da Assembleia ser reaberto aos parlamentares, quando os deputados estavam votando apenas projetos do Executivo sobre a Covid-19, Juliana sugeriu ao Piratini o uso da TVE para a transmisso de contedo educativo. Na semana passada, um dia depois de a CCJ aprovar a admissibilidade do projeto de Juliana, o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou na sua conta no Twitter que, “a partir de 18 de maio, o governo do Estado disponibilizar o Pr-Enem Seduc RS, aulas preparatrias para o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), que sero veiculadas diariamente pela TVE, de segunda sexta, das 19h s 22h15”.

Juliana reconheceu o mrito da medida. Mas acredita que o estado pode fazer mais. “A TVE pode ser um mecanismo para recuperar aulas, fornecer contedo de reforo, inclusive, depois da pandemia. Entendo que um instrumento que pode ser utilizado sempre”.

Souza tambm acredita que a TVE pode ser utilizada para transmitir videoaulas, a exemplo do estado de So Paulo, que tem oferecido aulas distncia atravs da televiso pblica paulista. A proposta do emedebista dialoga com a de Juliana. Alm de prever a criao de um calendrio escolar, a proposta do emedebista tambm prev “criar um mtodo de sistema de educao remota, efetivo e de acesso universal a todos os alunos da rede estadual”. Conforme Leite, as aulas no sero retomadas antes de junho.

J o projeto de Luciana Genro, Brum e Duarte trata da rede privada de ensino. A ideia que as instituies educacionais – de ensino bsico, mdio e superior – deem descontos na mensalidade, durante o perodo em que as aulas estiverem suspensas.






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Redação

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